29/01/2025 14:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
29/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/01/2025 09:04

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
06/01/2025 19:04

Recebidos os autos
06/01/2025 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/01/2025 19:04

Recebidos os autos
06/01/2025 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/01/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 17:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/01/2025 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/01/2025 17:23

Recebidos os autos
06/01/2025 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/01/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/12/2024 11:06

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/12/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:53

Recebidos os autos
27/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/11/2024 15:53

Recebidos os autos
27/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/11/2024 15:53

Recurso Especial não admitido
27/11/2024 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/11/2024 08:40

Recebidos os autos
27/11/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/11/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/10/2024 16:41

Recebidos os autos
29/10/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024 16:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024.
23/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2024.
08/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:29

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
03/10/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 23:15

Recebidos os autos
04/09/2024 16:03

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
04/09/2024 15:53

Recebidos os autos
04/09/2024 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/08/2024 10:46

Recebidos os autos
05/07/2024 16:05

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
05/07/2024 15:05

Recebidos os autos
01/07/2024 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/06/2024 07:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:35

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:25

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2024 15:58

Recebidos os autos
29/05/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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