24/04/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 12:04

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:56

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de R & F ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/04/2024.
27/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de CENTRUM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL NAO-PADRONIZADOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS TUCUMA LTDA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de R & F ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DECLARATÓRIA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

CANCELAMENTO DE NEGATIVAÇÃO.

DILAÇÃO PROBATÓRIA.

NECESSIDADE.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

Requer a agravante o cancelamento da negativação levada a efeito pela empresa de factoring (agravada). 2.

De acordo com o caput do artigo 300 do CPC, deferimento da tutela provisória de urgência, tanto de natureza cautelar como antecipada, exige elementos suficientes a evidenciar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 2.1.

Da consulta aos autos de origem, verifica-se haver dúvidas sobre a não entrega das mercadorias e quanto ao cancelamento das notas fiscais. 2.2. “I - A concessão de tutela de urgência liminar demanda a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito (CPC, art. 300).

II - A necessidade de dilação probatória para demonstrar a existência do direito reivindicado pela agravante-autora afasta a possibilidade de concessão de tutela de urgência, diante da ausência de probabilidade do direito.” (Acórdão 1344344, 07083408520218070000, Relator: VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 26/5/2021, 3.

Recurso conhecido e não provido.
22/03/2024 13:52

Conhecido o recurso de R & F ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido
22/03/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 04/03/2024.
01/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721001-28.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: R & F ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME AGRAVADO: CENTRUM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL NAO-PADRONIZADOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS TUCUMA LTDA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 7ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/03/2024 a 21/03/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 14 de Março de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 7ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/03/2024 a 21/03/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
28/02/2024 17:18

Expedição de Intimação de Pauta.
07/01/2024 19:51

Recebidos os autos
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CENTRUM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL NAO-PADRONIZADOS em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
01/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 18:33

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:34

Recebidos os autos
29/11/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
28/11/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 12:52

Recebidos os autos
26/11/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
14/11/2023 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:24

Recebidos os autos
31/10/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS TUCUMA LTDA em 29/09/2023 23:59.
18/09/2023 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/09/2023 13:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2023 11:50

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2023 00:06

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 13:36

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:34

Recebidos os autos
05/09/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
07/08/2023 12:41

Juntada de Certidão
06/08/2023 01:44

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/07/2023 00:05

Decorrido prazo de CENTRUM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL NAO-PADRONIZADOS em 14/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:06

Decorrido prazo de R & F ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 29/06/2023 23:59.
23/06/2023 02:41

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 15:50

Não Concedida a Medida Liminar
31/05/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 21:21

Recebidos os autos
29/05/2023 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
29/05/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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