06/05/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 19:09

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 19:09

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 02:31

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:29

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 19:20

Recebidos os autos
14/04/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:24

Recebidos os autos
26/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:24

Outras decisões
25/03/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
07/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:39

Expedição de Ofício.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ISABEL MARIA BARROS em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
01/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2024 19:16

Recebidos os autos
28/10/2024 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/10/2024 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 19:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:37

Recebidos os autos
25/09/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:31

Recebidos os autos
18/06/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 17:20

Juntada de Petição de recurso inominado
22/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 14:36

Recebidos os autos
17/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:36

Embargos de declaração não acolhidos
05/04/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/03/2024 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:14

Recebidos os autos
13/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 18:12

Recebidos os autos
27/02/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:12

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 15:28

Recebidos os autos
31/01/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:34

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 19:03

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:55

Recebidos os autos
27/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 05:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:09

Expedição de Certidão.
04/09/2023 18:34

Juntada de Petição de réplica
17/08/2023 07:44

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:52

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:51

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 18:14

Juntada de Certidão
26/06/2023 19:39

Recebidos os autos
26/06/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:39

Outras decisões
23/06/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 20:01

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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