TJDFT - 0750171-42.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *70.***.*35-98

ALESSANDRO SANTOS OLIVEIRA

KAYQUE MARQUES CRUZ

CPF *67.***.*08-16

Advogados

ANDREA CANELLAS ALEXANDRE

OAB: 21223/DF

CPF *05.***.*28-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

DAMIAO RODOLFO COSTA DE MACEDO

CPF *26.***.*37-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 17:35

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 27/08/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 22:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 26/08/2025 22:19

    Juntada de certidão

  • 25/08/2025 14:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 22/08/2025 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2025 08:28

    Recebidos os autos

  • 21/08/2025 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 15:07

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 19/08/2025 21:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2025 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 16:27

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 04/08/2025 16:26

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 01/08/2025 23:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2025 02:15

    Publicado Decisão em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

  • 16/07/2025 20:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2025 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 16:01

    Recebidos os autos

  • 14/07/2025 16:01

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2025 09:14

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 11/07/2025 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2025 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 15:16

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 15:16

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 25/06/2025 14:13

    Recebidos os autos

  • 25/06/2025 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 25/06/2025 14:13

    Transitado em Julgado em 25/06/2025

  • 27/05/2025 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2025 22:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2025 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2025 16:51

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 16:29

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 15:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 13/05/2025 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2025 18:39

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 02:16

    Publicado Ementa em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 25/04/2025 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 16:30

    Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte

  • 24/04/2025 16:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/03/2025 12:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2025 00:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2025 00:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2025 22:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2025 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 18:52

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/03/2025 17:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/03/2025 07:54

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 15:52

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 13/03/2025 15:19

    Recebidos os autos

  • 18/02/2025 13:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 18/02/2025 12:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2025 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 17:28

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 15:29

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 00:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2025 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2025 13:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 06/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 02:16

    Publicado Despacho em 03/02/2025.

  • 01/02/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 30/01/2025 15:13

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 10:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 30/01/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 00:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2025 02:23

    Publicado Certidão em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

  • 07/01/2025 14:41

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 12:23

    Recebidos os autos

  • 07/01/2025 12:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 19/12/2024 14:20

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 14:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/12/2024 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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