24/05/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ASFALTO BRASILIA LTDA em 14/05/2024 23:59.
08/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:18

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0034859-31.2014.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: ASFALTO BRASILIA LTDA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2014.01.1.141727-6, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (3103-4359/Telefone da Vara do Meio Ambiente).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
04/03/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:01

Processo Desarquivado
25/05/2022 18:13

Arquivado Definitivamente
25/05/2022 18:10

Expedição de Certidão.
20/05/2022 15:27

Recebidos os autos
20/05/2022 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
20/05/2022 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2022 14:08

Juntada de Certidão
20/05/2022 11:58

Recebidos os autos
20/05/2022 11:58

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
19/05/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 17/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 16/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2022 08:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/05/2022 02:25

Publicado Certidão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
30/04/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 13:03

Juntada de Certidão
08/04/2022 16:44

Recebidos os autos
23/06/2021 12:47

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
23/06/2021 12:44

Juntada de Certidão
23/06/2021 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2021 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2021 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2021 02:44

Publicado Certidão em 18/05/2021.
18/05/2021 02:44

Publicado Certidão em 18/05/2021.
18/05/2021 01:27

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2021 13:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 08:05

Juntada de Certidão
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de ASFALTO BRASILIA LTDA em 13/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 20:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 07/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de ULTRAPAV LTDA - ME em 30/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 16:35

Publicado Sentença em 22/04/2021.
22/04/2021 16:35

Publicado Sentença em 22/04/2021.
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
18/03/2021 13:40

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 00:36

Recebidos os autos
16/03/2021 00:36

Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2021 00:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/08/2020 14:40

Recebidos os autos
13/08/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/07/2020 12:43

Juntada de Certidão
25/06/2020 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 24/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:38

Decorrido prazo de ULTRAPAV LTDA - ME em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:37

Decorrido prazo de ASFALTO BRASILIA LTDA em 18/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 22:29

Juntada de Petição de Outras ciências;
11/06/2020 12:48

Recebidos os autos
11/06/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/06/2020 08:25

Juntada de Certidão
10/06/2020 18:31

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2020 02:22

Publicado Despacho em 10/06/2020.
09/06/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2020 07:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2020 00:53

Recebidos os autos
06/06/2020 00:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 06:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 28/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 20:32

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2020 17:25

Decorrido prazo de ULTRAPAV LTDA - ME em 23/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 23:58

Publicado Despacho em 22/01/2020.
23/01/2020 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 23:04

Decorrido prazo de ASFALTO BRASILIA LTDA em 22/01/2020 23:59:59.
17/01/2020 23:44

Juntada de Petição de Cota;
17/01/2020 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/01/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 12:45

Recebidos os autos
16/01/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/01/2020 13:02

Juntada de Certidão
14/01/2020 12:59

Apensado ao processo 0023501-69.2014.8.07.0018
16/12/2019 17:18

Recebidos os autos
16/12/2019 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/12/2019 13:10

Expedição de Certidão.
13/12/2019 13:10

Juntada de Certidão
12/12/2019 16:35

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2019 10:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/12/2019 10:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/12/2019 15:11

Juntada de Petição de manifestação;
05/12/2019 16:37

Decorrido prazo de ASFALTO BRASILIA LTDA em 03/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 16:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/11/2019 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 28/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 13:39

Publicado Certidão em 11/11/2019.
09/11/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 15:58

Juntada de Certidão
10/05/2019 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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