22/08/2024 20:26

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 20:25

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA GONCALVES em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:29

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719352-17.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA GONCALVES REPRESENTANTE LEGAL: IVANETE SANTOS DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 203362261).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para transferência eletrônica do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, por meio de PIX (ID 195395121), da seguinte forma: a) R$ 34.671,41 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos) referentes ao principal; e b) R$ 20.017,15 (vinte mil dezessete reais e quinze centavos) a título de honorários de sucumbência e honorários contratuais.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
10/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 09:16

Recebidos os autos
10/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2024 17:07

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:26

Recebidos os autos
24/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/05/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2024 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719352-17.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA GONCALVES REPRESENTANTE LEGAL: IVANETE SANTOS DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
02/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:40

Expedição de Ofício.
30/04/2024 16:39

Expedição de Ofício.
23/04/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.
05/03/2024 15:52

Recebidos os autos
05/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/03/2024 15:51

Outras decisões
01/03/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719352-17.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA GONCALVES REPRESENTANTE LEGAL: IVANETE SANTOS DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, cumprindo as ordens precedentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
28/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:28

Recebidos os autos
28/02/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/02/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA GONCALVES em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 03:00

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 07:07

Recebidos os autos
01/12/2023 07:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
30/11/2023 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 16:02

Recebidos os autos
30/11/2023 16:02

Outras decisões
28/11/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/11/2023 15:21

Recebidos os autos
28/11/2023 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
27/11/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/11/2023 17:24

Recebidos os autos
27/11/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:23

Juntada de Certidão
20/11/2023 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/11/2023 03:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA GONCALVES em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:41

Recebidos os autos
21/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:41

Outras decisões
19/09/2023 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
08/09/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:01

Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 15:29

Recebidos os autos
15/08/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2023 23:59.
18/07/2023 17:46

Recebidos os autos
18/07/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/07/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:06

Recebidos os autos
28/06/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2023 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA GONCALVES em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2023 17:34

Recebidos os autos
10/05/2023 17:34

Outras decisões
05/05/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/05/2023 16:38

Transitado em Julgado em 05/05/2023
05/05/2023 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2023 23:59.
31/03/2023 01:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA GONCALVES em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:20

Publicado Intimação em 09/03/2023.
08/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:36

Recebidos os autos
06/03/2023 18:36

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2023 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/03/2023 17:15

Recebidos os autos
06/03/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 17:11

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 13:43

Recebidos os autos
07/12/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2022 11:27

Juntada de Certidão
06/12/2022 22:47

Juntada de Petição de laudo
01/12/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA GONCALVES em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2022 00:25

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 10:46

Juntada de Petição de réplica
28/09/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 15:40

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 01:03

Publicado Intimação em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:09

Recebidos os autos
22/09/2022 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:38

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022 15:19

Expedição de Mandado.
20/09/2022 15:48

Recebidos os autos
20/09/2022 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2022 15:48

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:37

Publicado Despacho em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 13:46

Recebidos os autos
12/09/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 16:11

Recebidos os autos
25/08/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 15:06

Juntada de Certidão
25/08/2022 14:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/08/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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