TJDFT - 0727576-80.2018.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 09:35
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 04:32
Processo Desarquivado
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21/05/2024 14:09
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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23/04/2024 15:28
Arquivado Definitivamente
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17/04/2024 21:27
Transitado em Julgado em 17/04/2024
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17/04/2024 03:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2024 23:59.
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23/03/2024 04:37
Decorrido prazo de ANTONIO ELIALDO DA SILVA OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
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01/03/2024 02:58
Publicado Sentença em 01/03/2024.
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01/03/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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29/02/2024 14:32
Juntada de Alvará de levantamento
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29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0727576-80.2018.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO ELIALDO DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.
A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.
Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento do PRECATÓRIO expedido no presente feito (ID 187641664).
Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 136.922,56 ( cento e trinta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) referentes ao principal; e Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.
No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.
Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.
Sem custas e sem novos honorários.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito -
28/02/2024 12:27
Recebidos os autos
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28/02/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 12:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/02/2024 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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24/02/2024 04:03
Processo Desarquivado
-
23/02/2024 17:06
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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10/05/2022 13:28
Arquivado Provisoramente
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10/05/2022 02:58
Decorrido prazo de ANTONIO ELIALDO DA SILVA OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
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10/05/2022 02:58
Decorrido prazo de ANTONIO ELIALDO DA SILVA OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
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02/05/2022 07:32
Publicado Certidão em 02/05/2022.
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30/04/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
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27/04/2022 21:09
Juntada de Alvará de levantamento
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26/04/2022 13:54
Recebidos os autos
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26/04/2022 13:54
Decisão interlocutória - deferimento
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25/04/2022 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
25/04/2022 14:26
Expedição de Certidão.
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12/04/2022 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2022 23:59:59.
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17/02/2022 00:29
Decorrido prazo de ANTONIO ELIALDO DA SILVA OLIVEIRA em 16/02/2022 23:59:59.
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14/02/2022 00:29
Publicado Certidão em 14/02/2022.
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11/02/2022 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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09/02/2022 17:34
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 17:08
Expedição de Ofício.
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08/02/2022 15:45
Juntada de Petição de ofício de requisição
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25/01/2022 00:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2022 23:59:59.
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05/11/2021 06:53
Recebidos os autos
-
05/11/2021 06:53
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2021 06:53
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/11/2021 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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04/11/2021 00:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2021 23:59:59.
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02/10/2021 02:28
Decorrido prazo de ANTONIO ELIALDO DA SILVA OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59:59.
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15/09/2021 15:12
Juntada de Petição de petição interlocutória
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11/09/2021 02:30
Decorrido prazo de ANTONIO ELIALDO DA SILVA OLIVEIRA em 10/09/2021 23:59:59.
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10/09/2021 02:48
Publicado Despacho em 10/09/2021.
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09/09/2021 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
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08/09/2021 22:14
Recebidos os autos
-
08/09/2021 21:14
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
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08/09/2021 11:49
Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Contadoria - (em diligência)
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08/09/2021 06:50
Recebidos os autos
-
08/09/2021 06:50
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2021 06:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2021 09:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
04/09/2021 09:31
Recebidos os autos
-
03/09/2021 21:14
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
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02/09/2021 22:27
Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Contadoria - (em diligência)
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02/09/2021 20:42
Recebidos os autos
-
02/09/2021 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2021 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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02/09/2021 16:04
Juntada de Petição de petição interlocutória
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25/08/2021 02:37
Publicado Despacho em 25/08/2021.
-
25/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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24/08/2021 02:51
Decorrido prazo de ANTONIO ELIALDO DA SILVA OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59:59.
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23/08/2021 14:26
Recebidos os autos
-
23/08/2021 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2021 20:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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21/08/2021 20:10
Recebidos os autos
-
20/08/2021 21:16
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
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20/08/2021 16:43
Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Contadoria - (em diligência)
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20/08/2021 16:36
Recebidos os autos
-
20/08/2021 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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19/08/2021 15:18
Juntada de Petição de petição interlocutória
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16/08/2021 02:35
Publicado Despacho em 16/08/2021.
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13/08/2021 11:20
Juntada de Petição de petição
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13/08/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
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10/08/2021 21:26
Recebidos os autos
-
10/08/2021 21:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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10/08/2021 02:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2021 23:59:59.
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15/07/2021 22:43
Recebidos os autos
-
15/07/2021 22:43
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2021 22:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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14/07/2021 02:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2021 23:59:59.
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19/05/2021 15:50
Recebidos os autos
-
19/05/2021 15:50
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2021 15:50
Decisão interlocutória - deferimento
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19/05/2021 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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18/05/2021 23:08
Juntada de Petição de petição
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08/05/2021 02:29
Decorrido prazo de ANTONIO ELIALDO DA SILVA OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59:59.
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06/05/2021 13:49
Juntada de Certidão
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06/05/2021 13:45
Juntada de Petição de petição
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05/05/2021 02:32
Publicado Certidão em 05/05/2021.
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04/05/2021 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
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29/04/2021 02:38
Decorrido prazo de ANTONIO ELIALDO DA SILVA OLIVEIRA em 28/04/2021 23:59:59.
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14/04/2021 02:34
Publicado Despacho em 13/04/2021.
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12/04/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
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08/04/2021 16:54
Recebidos os autos
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08/04/2021 16:54
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2021 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2021 21:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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07/04/2021 21:02
Recebidos os autos
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07/04/2021 20:47
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
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07/04/2021 10:48
Juntada de Petição de petição
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07/04/2021 09:50
Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Contadoria - (em diligência)
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07/04/2021 09:02
Recebidos os autos
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07/04/2021 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2021 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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06/04/2021 03:08
Decorrido prazo de ANTONIO ELIALDO DA SILVA OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59:59.
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17/03/2021 02:30
Publicado Despacho em 17/03/2021.
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16/03/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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13/03/2021 06:55
Recebidos os autos
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13/03/2021 06:55
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2021 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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12/03/2021 11:53
Juntada de Petição de petição
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05/03/2021 21:20
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/03/2021 16:14
Juntada de ficha de inspeção judicial
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20/02/2021 02:28
Decorrido prazo de ANTONIO ELIALDO DA SILVA OLIVEIRA em 19/02/2021 23:59:59.
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12/02/2021 17:32
Recebidos os autos
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12/02/2021 17:32
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 11:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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12/02/2021 10:55
Juntada de Petição de petição
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09/02/2021 02:37
Publicado Despacho em 09/02/2021.
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08/02/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
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04/02/2021 21:23
Recebidos os autos
-
04/02/2021 21:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2021 08:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
04/02/2021 02:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2021 23:59:59.
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23/11/2020 17:17
Recebidos os autos
-
23/11/2020 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2020 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2020 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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21/11/2020 02:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/11/2020 23:59:59.
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25/09/2020 16:37
Recebidos os autos
-
25/09/2020 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2020 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2020 09:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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24/08/2020 12:24
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2020 02:36
Publicado Certidão em 22/06/2020.
-
10/07/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/06/2020 19:26
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2020 19:26
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/06/2020 18:09
Recebidos os autos
-
18/06/2020 17:38
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/06/2020 09:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
18/06/2020 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2020 19:21
Recebidos os autos
-
17/06/2020 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2019 17:42
Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
18/07/2019 17:40
Juntada de Certidão
-
18/07/2019 17:22
Recebidos os autos
-
18/07/2019 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2019 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
13/07/2019 06:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2019 23:59:59.
-
09/07/2019 17:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2019 23:59:59.
-
12/06/2019 18:12
Recebidos os autos
-
12/06/2019 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2019 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2019 13:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2019 23:59:59.
-
29/05/2019 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
29/05/2019 15:00
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
28/05/2019 05:14
Publicado Despacho em 28/05/2019.
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27/05/2019 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/05/2019 04:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2019 23:59:59.
-
24/05/2019 08:49
Juntada de Certidão
-
23/05/2019 19:06
Recebidos os autos
-
23/05/2019 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2019 09:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
22/05/2019 00:54
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2019 05:16
Decorrido prazo de ANTONIO ELIALDO DA SILVA OLIVEIRA em 26/04/2019 23:59:59.
-
27/04/2019 05:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2019 23:59:59.
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22/04/2019 13:29
Juntada de Petição de apelação
-
08/04/2019 03:57
Publicado Intimação em 08/04/2019.
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05/04/2019 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/04/2019 23:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2019 18:51
Recebidos os autos
-
03/04/2019 18:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/04/2019 15:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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03/04/2019 15:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/04/2019 06:41
Publicado Intimação em 02/04/2019.
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01/04/2019 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/03/2019 13:10
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2019 22:27
Recebidos os autos
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28/03/2019 22:27
Julgado procedente em parte do pedido
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28/03/2019 14:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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28/03/2019 13:48
Juntada de Petição de memoriais
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19/03/2019 07:40
Publicado Certidão em 19/03/2019.
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18/03/2019 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/03/2019 15:35
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2019 05:27
Publicado Certidão em 13/03/2019.
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13/03/2019 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/03/2019 11:24
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/03/2019 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2019 13:46
Juntada de Certidão
-
10/03/2019 19:45
Juntada de Petição de laudo
-
28/11/2018 08:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2018 23:59:59.
-
21/11/2018 15:21
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
01/11/2018 09:44
Juntada de carta
-
30/10/2018 08:50
Decorrido prazo de ANTONIO ELIALDO DA SILVA OLIVEIRA em 29/10/2018 23:59:59.
-
05/10/2018 02:54
Publicado Decisão em 05/10/2018.
-
04/10/2018 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/10/2018 18:08
Recebidos os autos
-
02/10/2018 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2018 18:08
Decisão interlocutória - recebido
-
01/10/2018 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2018
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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