19/12/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:55

Recebidos os autos
04/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/12/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 27/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 02:21

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:04

Recebidos os autos
25/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:04

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
05/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
03/11/2024 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 18:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
30/10/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:12

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 18:10

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:03

Recebidos os autos
29/10/2024 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
29/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 17:40

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:51

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
03/09/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
03/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
02/09/2024 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 15:51

Juntada de Certidão
03/08/2024 09:46

Juntada de Certidão
27/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:27

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
17/06/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 15:12

Recebidos os autos
14/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2024 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
10/06/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:32

Recebidos os autos
22/05/2024 18:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/05/2024 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
16/05/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 20:20

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 20:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/04/2024 20:57

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/04/2024 20:44

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:46

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/04/2024 19:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
22/04/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 09:58

Recebidos os autos
22/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:58

Recebida a denúncia contra #Oculto#
15/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
12/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 02:45

Publicado Intimação em 01/03/2024.
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:44

Recebidos os autos
27/02/2024 17:44

Embargos de declaração não acolhidos
26/02/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
23/02/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Recebidos os autos
21/02/2024 16:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
19/02/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
19/02/2024 18:29

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:59

Recebidos os autos
19/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
09/02/2024 16:07

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/02/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
20/11/2023 09:18

Juntada de Certidão
18/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
02/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2023 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.
30/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 01:00

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
30/01/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:50

Juntada de Certidão
26/07/2022 00:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 13:05

Juntada de Certidão
17/01/2022 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2022 15:50

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/01/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 15:47

Juntada de Certidão
14/01/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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