TJDFT - 0723618-89.2022.8.07.0001

02/10/2023 11:07

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

02/10/2023 11:06

Juntada de Certidão

01/10/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/10/2023 11:58

Juntada de Certidão

29/09/2023 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/09/2023 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2023 00:07

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

11/09/2023 11:47

Juntada de Certidão

29/08/2023 11:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2023 13:13

Recebidos os autos

26/08/2023 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 13:13

Recebidos os autos

26/08/2023 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 12:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/08/2023 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/08/2023 11:43

Recebidos os autos

24/08/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/08/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/08/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 10:35

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/08/2023 18:12

Juntada de Petição de agravo

19/07/2023 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 14:40

Recebidos os autos

05/07/2023 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023 14:40

Recebidos os autos

05/07/2023 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023 14:40

Recurso Especial não admitido

03/07/2023 10:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/07/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/07/2023 07:52

Recebidos os autos

03/07/2023 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/06/2023 14:13

Juntada de Certidão

14/06/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/06/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 11:58

Juntada de Certidão

07/06/2023 11:57

Juntada de Certidão

07/06/2023 11:56

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/06/2023 18:05

Recebidos os autos

06/06/2023 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2023 18:04

Transitado em Julgado em 20/05/2023

05/06/2023 17:42

Juntada de Petição de recurso especial

22/05/2023 16:31

Juntada de Petição de petição

20/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 19/05/2023 23:59.

12/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DIONES PENTEADO DE FREITAS em 11/05/2023 23:59.

26/04/2023 00:06

Publicado Ementa em 26/04/2023.

26/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

24/04/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 15:29

Conhecido o recurso de DIONES PENTEADO DE FREITAS - CPF: *49.***.*28-32 (RECORRENTE) e provido

20/04/2023 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023 00:07

Decorrido prazo de DIONES PENTEADO DE FREITAS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 00:07

Decorrido prazo de DIONES PENTEADO DE FREITAS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/04/2023 23:59.

31/03/2023 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 31/03/2023.

31/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/03/2023.

30/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

29/03/2023 23:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/03/2023 12:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/03/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 17:21

Juntada de Certidão

28/03/2023 17:20

Deliberado em Sessão - Retirado

28/03/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 17:00

Recebidos os autos

28/03/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 16:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

28/03/2023 15:42

Juntada de Petição de petição

21/03/2023 23:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/03/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2023 08:51

Recebidos os autos

14/03/2023 10:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

13/03/2023 21:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 14:24

Recebidos os autos

08/02/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 13:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

06/02/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

04/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ANA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.

30/01/2023 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2023 15:20

Expedição de Mandado.

11/01/2023 12:52

Recebidos os autos

11/01/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 10:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

09/01/2023 15:40

Juntada de Petição de petição

09/01/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

26/12/2022 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2022 17:58

Expedição de Mandado.

16/12/2022 14:47

Recebidos os autos

16/12/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022 18:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

13/12/2022 11:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

12/12/2022 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/11/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 07:19

Juntada de Certidão

25/11/2022 19:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/11/2022 09:31

Recebidos os autos

24/11/2022 09:26

Recebidos os autos

24/11/2022 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/11/2022 09:26

Distribuído por sorteio