STJ - 0701997-41.2019.8.07.0001

28/04/2022 05:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2022 05:17

Transitado em Julgado em 27/04/2022

30/03/2022 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022 Petição Nº 647998/2020 - AgInt

29/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0647998 - AgInt no REsp 1888932 - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2020/00647998 - AgInt no REsp 1888932

27/09/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00647998/2020 - AgInt no REsp 1888932/DF

15/09/2021 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2021-AJC-2T)

10/09/2021 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/09/2021

09/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2021 17:05

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647998/2020 - AgInt no REsp 1888932/DF

14/12/2020 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

11/12/2020 14:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1020317/2020

11/12/2020 14:44

Protocolizada Petição 1020317/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2020

11/12/2020 14:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1018622/2020

11/12/2020 09:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/12/2020 19:44

Ato ordinatório praticado (Petição 1018622/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/12/2020 19:35

Protocolizada Petição 1018622/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 10/12/2020

29/10/2020 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

29/10/2020 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 769415/2020, inicialmente cadastrada pelo EDUARDO GURGEL GARCIA AUGUSTO como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/2015. Por essa razão, fica

29/10/2020 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2020 e término em 28/10/2020 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 769415/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 774.

06/10/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 05/10/2020 o prazo para EDUARDO GURGEL GARCIA AUGUSTO apresentar resposta à petição n. 647998/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 735.

06/10/2020 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2020 Petição Nº 769415/2020 -

05/10/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2020 11:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 769415/2020. Publicação prevista para 06/10/2020)

05/10/2020 10:51

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 730 teve início em 02/09/2020 e término em 23/09/2020, e que a petição n. 769415/2020 (AgInt) foi protocolizada em 05/10/2020.

05/10/2020 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 769415/2020

05/10/2020 10:44

Protocolizada Petição 769415/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2020

14/09/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2020 Petição Nº 647998/2020 -

11/09/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/09/2020 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 647998/2020. Publicação prevista para 14/09/2020)

10/09/2020 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 647998/2020

10/09/2020 14:25

Protocolizada Petição 647998/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2020

01/09/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

31/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

31/08/2020 15:30

Conhecido o recurso de EDUARDO GURGEL GARCIA AUGUSTO e provido

19/08/2020 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/08/2020 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/08/2020 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS