TJDFT - 0708465-89.2017.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP

CNPJ: 07.607.904/0001-29

Advogados

JACKSON SARKIS CARMINATI

OAB: 29443/DF

CPF *02.***.*29-42

FERNANDO AUGUSTO NEVES FARIA

OAB: 45989/DF

CPF *16.***.*78-47

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA

OAB: 63696/DF

CPF *39.***.*27-56

GABRIEL RHUDA DE SA E SILVA

OAB: 54383/DF

CPF *27.***.*39-84

FERNANDO MACEDO DE OLIVEIRA

OAB: 54048/DF

CPF *12.***.*84-28

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DO CARMO SOUZA 00746196679

CNPJ: 15.547.534/0001-00

EDUARDO DO CARMO SOUZA

CPF *07.***.*96-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 19:49

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2024 19:49

    Transitado em Julgado em 16/04/2024

  • 26/03/2024 03:58

    Decorrido prazo de EDUARDO DO CARMO SOUZA em 25/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 07:47

    Publicado Sentença em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708465-89.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: EDUARDO DO CARMO SOUZA *07.***.*96-79 EXECUTADO ESPÓLIO DE: EDUARDO DO CARMO SOUZA Sentença O exequente requereu a extinção do feito, em razão do falecimento do executado (ID 187816247).

    Em casos que tais, verifica-se a superveniente perda do interesse processual, a impor a extinção do feito sem resolução do mérito.

    Posto isso, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos iv e VI c/c artigo 493, ambos do Código de Processo Civil.

    Sem custas e sem condenação em honorários.

    Depois do trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

  • 29/02/2024 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 08:36

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 08:36

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 26/02/2024 19:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 26/02/2024 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 12:31

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 09:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 16/10/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 15:03

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 10/07/2023 10:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 07/07/2023 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 23:13

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 13:35

    Deferido o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).

  • 17/12/2022 12:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 17/12/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 22:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 00:27

    Publicado Certidão em 06/10/2022.

  • 05/10/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 03/10/2022 20:41

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 00:31

    Publicado Decisão em 18/07/2022.

  • 15/07/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 13/07/2022 18:14

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/07/2022 11:52

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 11:52

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 12/07/2022 16:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 11/07/2022 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 19:51

    Publicado Decisão em 05/07/2022.

  • 06/07/2022 19:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 30/06/2022 20:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/06/2022 16:46

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 30/06/2022 16:12

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 16:12

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/06/2022 11:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 28/06/2022 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 00:20

    Publicado Decisão em 21/06/2022.

  • 20/06/2022 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 19/06/2022 10:19

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/06/2022 16:06

    Recebidos os autos

  • 15/06/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 16:06

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 14/06/2022 14:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 13/06/2022 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 00:19

    Publicado Certidão em 09/06/2022.

  • 08/06/2022 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 06/06/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 17:41

    Expedição de Alvará.

  • 24/05/2022 00:57

    Publicado Decisão em 24/05/2022.

  • 23/05/2022 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 20/05/2022 13:23

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/05/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 12:11

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 12:11

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 09/05/2022 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 09/05/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 00:26

    Publicado Despacho em 09/12/2021.

  • 07/12/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 03/12/2021 15:21

    Recebidos os autos

  • 03/12/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 17:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 01/12/2021 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2021 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 21:13

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 00:22

    Publicado Decisão em 11/11/2021.

  • 10/11/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 08/11/2021 12:31

    Recebidos os autos

  • 08/11/2021 12:31

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 05/11/2021 19:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 05/11/2021 19:05

    Processo Desarquivado

  • 05/11/2021 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 12:00

    Arquivado Provisoramente

  • 13/07/2021 04:02

    Processo Desarquivado

  • 12/07/2021 17:24

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/11/2020 20:17

    Arquivado Provisoramente

  • 13/11/2020 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 02:32

    Decorrido prazo de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP em 27/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 03:26

    Publicado Decisão em 20/10/2020.

  • 19/10/2020 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

  • 15/10/2020 22:45

    Recebidos os autos

  • 15/10/2020 22:45

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 15/10/2020 01:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 14/10/2020 23:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2020 02:36

    Decorrido prazo de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP em 07/10/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 02:35

    Publicado Certidão em 30/09/2020.

  • 29/09/2020 12:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2020 17:55

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2020 02:34

    Decorrido prazo de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP em 10/09/2020 23:59:59.

  • 09/09/2020 01:22

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2020 02:35

    Publicado Decisão em 02/09/2020.

  • 01/09/2020 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2020 10:40

    Recebidos os autos

  • 29/08/2020 10:40

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 27/08/2020 10:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 25/08/2020 07:45

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

  • 24/08/2020 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2020 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2020 21:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 02:32

    Decorrido prazo de EDUARDO DO CARMO SOUZA *07.***.*96-79 em 23/06/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 18:08

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/05/2020 03:08

    Publicado Edital em 04/05/2020.

  • 08/04/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/04/2020 18:34

    Expedição de Edital.

  • 30/03/2020 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2020 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/03/2020 16:29

    Recebidos os autos

  • 25/03/2020 16:29

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 24/03/2020 13:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

  • 24/03/2020 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 16:21

    Recebidos os autos

  • 22/11/2019 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 14:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

  • 04/11/2019 17:53

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

  • 18/10/2019 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2019 02:43

    Publicado Certidão em 16/10/2019.

  • 16/10/2019 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/10/2019 11:53

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2019 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2019 02:37

    Publicado Despacho em 15/07/2019.

  • 12/07/2019 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/07/2019 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 16:24

    Recebidos os autos

  • 03/07/2019 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2019 20:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

  • 13/05/2019 19:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/05/2019 11:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/05/2019 09:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2019 15:27

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2019 17:12

    Recebidos os autos

  • 01/04/2019 17:12

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 19/03/2019 16:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

  • 18/03/2019 18:40

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2019 02:32

    Publicado Decisão em 08/03/2019.

  • 08/03/2019 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/02/2019 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2019 14:09

    Recebidos os autos

  • 13/02/2019 14:09

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 30/01/2019 14:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

  • 30/01/2019 02:30

    Publicado Despacho em 30/01/2019.

  • 29/01/2019 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2019 06:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/01/2019 21:04

    Recebidos os autos

  • 21/01/2019 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2019 20:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

  • 26/11/2018 00:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/11/2018 00:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2018 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2018 18:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2018 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2018 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2018 18:17

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2018 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2018 12:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2018 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2018 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2018 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2018 17:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2018 13:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2018 13:58

    Mandado devolvido dependência

  • 13/08/2018 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2018 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2018 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2018 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2018 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 15:29

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2018 15:20

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2018 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2018 18:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2018 18:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2018 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2018 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2018 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2018 13:29

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2018 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2018 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2018 13:26

    Juntada de mandado

  • 02/04/2018 14:55

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2017 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2017 09:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2017 07:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2017 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2017 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2017 13:59

    Juntada de mandado

  • 27/06/2017 15:33

    Recebidos os autos

  • 27/06/2017 15:33

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/06/2017 16:11

    Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

  • 07/06/2017 00:33

    Publicado Decisão em 07/06/2017.

  • 06/06/2017 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2017 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2017 17:55

    Recebidos os autos

  • 25/05/2017 17:55

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 23/05/2017 14:37

    Conclusos para decisão para DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 18/05/2017 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2017

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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