26/08/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de NILDILENE DE FATIMA OLIVEIRA SENA em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 19:35

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:03

Recebidos os autos
22/07/2025 11:03

Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
14/07/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:41

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:59

Recebidos os autos
03/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/06/2025 14:24

Recebidos os autos
23/06/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:27

Juntada de Certidão
13/05/2025 18:49

Recebidos os autos
13/05/2025 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/04/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de NILDILENE DE FATIMA OLIVEIRA SENA em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 12:32

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
09/03/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741074-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO EXECUTADO: NILDILENE DE FATIMA OLIVEIRA SENA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Sentença ID 188561860, decretou a revelia da ré, pois, embora exitosa a citação no processo de origem, deixou escoar o prazo sem apresentar defesa.

Havendo citação válida no processo principal, não tendo a parte ré constituído advogado, faz-se necessário, para o início da fase de cumprimento de sentença, a sua intimação pessoal no endereço em que fora encontrada (ID 179079818).

Por tais razões, declaro a nulidade da intimação por DJe e determino a intimação da executada, por carta, com aviso de recebimento, nos termos do art. 513, §2º, II, CPC, para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
18/02/2025 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 19:18

Recebidos os autos
17/02/2025 19:18

Outras decisões
17/02/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:28

Decorrido prazo de NILDILENE DE FATIMA OLIVEIRA SENA - CPF: *27.***.*38-49 (EXECUTADO) em 19/12/2024.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de NILDILENE DE FATIMA OLIVEIRA SENA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 09:34

Recebidos os autos
25/11/2024 09:34

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (REQUERENTE).
22/11/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/11/2024 07:13

Processo Desarquivado
21/11/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:04

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:55

Recebidos os autos
15/04/2024 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
12/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 12:59

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:43

Decorrido prazo de NILDILENE DE FATIMA OLIVEIRA SENA em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 03:23

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741074-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO REVEL: NILDILENE DE FATIMA OLIVEIRA SENA SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA. – SICOOB EXECUTIVO em face de NILDILENE DE FATIMA OLIVEIRA SENA, partes qualificadas nos autos.

Narra a parte autora que firmou com a requerida, empréstimo, sendo que essa fez uso de cartão de crédito e cheque especial, sendo que as dívidas totalizam a quantia atualizada de R$ 17.047,67.

Tece arrazoado jurídico e requer o pagamento da quantia de R$ 17.047,67 (dezessete mil e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos).

Devidamente citada (ID 179079818) a requerida compareceu à audiência (ID 179922464), contudo, deixou escoar o prazo sem apresentar defesa, razão pela qual foi decretada sua revelia em decisão de ID 184769015. É o relatório.

Passo a decidir.

Procedo ao julgamento conforme o estado do processo, nos moldes do artigo 354 do CPC, pois não há a necessidade de produção de outras provas e a revelia do réu já foi decretada.

Assim, julgo antecipadamente o mérito, a teor do disposto no artigo 355, incisos I e II, do CPC.

Inexistindo outras questões prefaciais ou prejudiciais pendentes de apreciação, e presentes os pressupostos e as condições indispensáveis ao exercício do direito de ação, avanço ao exame do cerne da questão submetida ao descortino jurisdicional.

Verifica-se no caso vertente que, regularmente citada e advertida, a parte ré deixou de ofertar resposta no prazo legal, ocorrendo, no caso, a revelia, bem como seus efeitos, presumindo-se como verdadeiros os fatos aduzidos pela parte autora na petição inicial, conforme disposto no artigo 344 do CPC.

Como sabido, a revelia do requerido não implica a automática procedência dos pedidos da demandante, sendo plenamente possível o exercício da persuasão racional do julgador.

Além disso, a contumácia importa presunção de veracidade dos fatos, não se relacionado com questões de direito.

Não obstante, no caso em apreço, além da reportada consequência processual, o vínculo jurídico contratual e os demais fatos articulados pela parte autora foram minimamente comprovados nos autos, consoante se depreende dos documentos que instruíram a petição inicial.

O contrato de ID 174002953 demonstra a existência de contrato de empréstimo entre as partes, com o extrato devidamente juntado em ID 174002954, bem como o uso do cheque especial m ID 174002955 e cartão de crédito em ID 174002959.

Dessa forma, a procedência do pedido é medida que se impõe.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 17.047,67 (dezessete mil e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária, pelo INPC, desde a inicial (data da última atualização).

Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Sentença registrada nesse ato.

Publique-se e intimem-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
04/03/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 18:09

Recebidos os autos
03/03/2024 18:09

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/01/2024 15:29

Recebidos os autos
26/01/2024 15:29

Decretada a revelia
25/01/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/01/2024 16:48

Decorrido prazo de NILDILENE DE FATIMA OLIVEIRA SENA - CPF: *27.***.*38-49 (REQUERIDO) em 23/01/2024.
24/01/2024 03:43

Decorrido prazo de NILDILENE DE FATIMA OLIVEIRA SENA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
29/11/2023 13:43

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:30

Recebidos os autos
28/11/2023 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 17:16

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/10/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:32

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:31

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 12:33

Recebidos os autos
05/10/2023 12:33

Outras decisões
03/10/2023 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/10/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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