28/03/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de GEDEON DE CARVALHO BORGES GARCIA em 27/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de GEDEON DE CARVALHO BORGES GARCIA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:38

Recebidos os autos
28/02/2025 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
27/02/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/02/2025 15:27

Recebidos os autos
27/02/2025 15:27

Indeferido o pedido de GEDEON DE CARVALHO BORGES GARCIA - CPF: *58.***.*95-61 (REU)
25/02/2025 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:09

Recebidos os autos
30/10/2024 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2024 19:05

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.
18/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 18:35

Recebidos os autos
09/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:34

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705496-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: GEDEON DE CARVALHO BORGES GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC, o juiz é o destinatário da prova e, como tal, compete-lhe decidir a respeito dos elementos necessários à formação de seu convencimento, podendo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir aquelas reputadas inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique afronta ao direito de defesa das partes.

Diante da documentação colacionada aos autos, é prescindível a realização de perícia técnica para a resolução do mérito da demanda.

Anote-se a conclusão para a sentença, observada a ordem cronológica do art. 12 do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/08/2024 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/08/2024 15:09

Recebidos os autos
30/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:09

Outras decisões
05/08/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/08/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 13:51

Recebidos os autos
25/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
22/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de GEDEON DE CARVALHO BORGES GARCIA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de GEDEON DE CARVALHO BORGES GARCIA em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705496-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: GEDEON DE CARVALHO BORGES GARCIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 5 de julho de 2024.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral
05/07/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:55

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 08:32

Recebidos os autos
06/06/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:32

Outras decisões
27/05/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/05/2024 18:58

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
16/05/2024 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:34

Recebidos os autos
11/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:34

Outras decisões
07/04/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/04/2024 04:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2024 23:59.
25/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:23

Expedição de Certidão.
25/03/2024 03:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/03/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:44

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705496-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: GEDEON DE CARVALHO BORGES GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento monitório.

Em decisão de id. 186959055, a parte autora foi intimada a se manifestar sobre possível litispendência em relação ao processo nº 0705497-42.2024.8.07.0001.

Assim, requereu a extinção do feito em petição de id. 187829333.

DECIDO.

Conforme exposto na decisão precedente, a presente ação foi ajuizada em 16/02/2024, às 15:14, enquanto o processo nº 0705497-42.2024.8.07.0001, em trâmite na 9ª Vara Cível, foi ajuizado na mesma data, às 15:19.

Portanto, tendo em vista que este feito foi distribuído de forma precedente, o prosseguimento deverá ocorrer neste Juízo, com fulcro no art. 43 do CPC.

Desta forma, REJEITO o pedido de extinção do processo.

Passo a analisar a petição inicial.

Ao compulsar os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite-se, para cumprir a obrigação referida na petição inicial ou oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará o réu dispensado do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta-se o réu que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Advirta-se o réu de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos.

Deverá o autor requerer a extinção do feito no que concerne ao processo que tramita no outro juízo, caso ainda não tenha feito, e informar a duplicidade de ajuizamento de ações, para a mesma finalidade.

Prazo: 5 dias, com comprovação documental nestes autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/02/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 20:33

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:24

Recebidos os autos
28/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:24

Outras decisões
26/02/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:45

Recebidos os autos
23/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:45

Outras decisões
16/02/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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