30/01/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 07:26

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONAL em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
22/10/2024 19:36

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:26

Recebidos os autos
22/10/2024 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
22/10/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/10/2024 10:16

Transitado em Julgado em 16/10/2024
25/09/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:47

Recebidos os autos
23/09/2024 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/09/2024 15:25

Juntada de Petição de comunicação
19/09/2024 10:41

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:41

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 17:01

Recebidos os autos
16/09/2024 17:01

Outras decisões
13/09/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/09/2024 17:33

Juntada de Certidão
12/09/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:05

Recebidos os autos
10/09/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/09/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 19:36

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
05/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 16:40

Recebidos os autos
02/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/08/2024 22:44

Juntada de Petição de impugnação
22/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
09/08/2024 08:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2024 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 21:03

Expedição de Certidão.
29/07/2024 21:02

Expedição de Mandado.
23/07/2024 22:23

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:17

Decorrido prazo de SOLIDARIEDADE em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:35

Recebidos os autos
20/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:35

Deferido o pedido de PH DA SILVA SANTOS ESTUDIOS - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
19/03/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/03/2024 20:20

Recebidos os autos
08/03/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707869-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: PH DA SILVA SANTOS ESTUDIOS - ME DENUNCIADO A LIDE: SOLIDARIEDADE DECISÃO 1.

Corrija a Secretaria o cadastramento processual, para que o SOLIDARIEDADE figure como executado e não como denunciado à lide e o autor figure como exequente. 2.

Emende-se a petição inicial de Execução para juntar aos autos: a) para análise do pedido de gratuidade judiciária, determino a intimação da parte autora a apresentar prova da hipossuficiência financeira alegada, juntando prova documental de seus rendimentos e dos gastos mensais necessários a sua subsistência e, tratando-se de pessoa física, deverá declarar se possui casa própria, se paga aluguel, se possui veículo próprio, bem como a composição da renda familiar.

Não havendo prova documental quanto aos rendimentos, além da prova documental dos gastos mensais, ainda em se tratando de pessoa física, a parte deverá declarar seu emprego, profissão ou ofício e rendimentos médios mensais.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá apresentar os documentos fiscais e contábeis que demonstrem a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas do processo, sem prejuízo da própria subsistência. b) cópia da cédula de identidade do subscritor da procuração acostada no ID 188510719; c) esclarecer porque foi acrescida na planilha da dívida multa no valor correspondente a 2% do débito; d) juntar documento comprobatório de que a dívida contraída pelo partido PROS foi assumida pelo executado; e) esclarecer sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Brasília/DF, Domingo, 03 de Março de 2024, às 18:52:41.

Documento Assinado Digitalmente
04/03/2024 17:43

Recebidos os autos
04/03/2024 17:43

Determinada a emenda à inicial
03/03/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/03/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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