23/09/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 09:39

Transitado em Julgado em 05/09/2024
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:51

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:59

Recebidos os autos
09/08/2024 15:59

Homologada a Transação
09/08/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:34

Recebidos os autos
08/08/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/08/2024 10:05

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
07/08/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:17

Recebidos os autos
25/07/2024 18:17

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2024 19:14

Recebidos os autos
17/07/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/07/2024 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
12/07/2024 14:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2024 02:27

Recebidos os autos
11/07/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/06/2024 02:45

Decorrido prazo de CARLOS VIRIATO DE SOUSA LIMA FILHO em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:18

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707210-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO EMBARGADO: CARLOS VIRIATO DE SOUSA LIMA FILHO DESPACHO Nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Ademais, conforme estabelece o art. 139, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.

Desse modo e vislumbrando a possibilidade de solução consensual do conflito que se estabelece entre as partes, designo a data de 12/07/2024 14:00h, para realização realização de audiência de conciliação por intermédio de videoconferência pelo 1º NUVIMEC (Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação).

Com a publicação desta decisão, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência designada.

Também ficam as partes intimadas de que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a audiência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_26_14h À Secretaria: 1.

Publique-se. 2.

Após, remetam-se os autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO da audiência: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: (61) 3103-8184 / 3103-7398 / 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.
29/05/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
29/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2024 15:52

Recebidos os autos
28/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/05/2024 15:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
27/05/2024 15:19

Recebidos os autos
23/05/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:26

Decorrido prazo de CARLOS VIRIATO DE SOUSA LIMA FILHO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:26

Decorrido prazo de ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 07:49

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:25

Decorrido prazo de CARLOS VIRIATO DE SOUSA LIMA FILHO em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 22:53

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 14:55

Recebidos os autos
11/04/2024 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/04/2024 11:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707210-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO EMBARGADO: CARLOS VIRIATO DE SOUSA LIMA FILHO DECISÃO Registro a opção do exequente pela adoção do juízo 100% digital.

Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
08/03/2024 13:48

Recebidos os autos
08/03/2024 13:48

Deferido o pedido de ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO - CPF: *23.***.*50-87 (EMBARGANTE).
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707210-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO EMBARGADO: CARLOS VIRIATO DE SOUSA LIMA FILHO DECISÃO Emende-se a petição inicial, para instruir o presente pleito de embargos à execução, nos termos do art. 914, caput, do CPC, com cópia das peças processuais relevantes extraídas dos autos da execução, devendo constar: a) cópia da procuração que foi outorgada pela parte exequente, bem como cópia de eventual petição onde a parte exequente tenha indicado nome de patrono para publicação exclusiva – devendo a parte embargante apontar tal fato em sua petição; b) cópia da petição inicial do feito executivo, bem como de todas as suas eventuais emendas; c) cópia integral do título executivo; d) cópia integral do demonstrativo de débito; e) cópia da decisão que determinou a citação; f) cópia do mandado e da certidão de citação; g) cópia da certidão de juntada aos autos da execução, do mandado de citação; h) cópia da certidão de penhora, se houver e, g) manifestar-se quanto à adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste egrégio TJDFT.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Documento Registrado, Datado e Assinado Digitalmente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/03/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/03/2024 10:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/03/2024 17:53

Recebidos os autos
04/03/2024 17:53

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/02/2024 12:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714383-13.2023.8.07.0018

Wilma Wany Batista Pereira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/12/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0704010-11.2023.8.07.0021

Condominio 59

Rosana Ferreira

Advogado: Vinicius Nobrega Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0708062-31.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Gabriel Jose Torres de Melo

Advogado: Emiliana Margarita Rodriguez Inthamoussu

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0708062-31.2024.8.07.0016

Gabriel Jose Torres de Melo

Distrito Federal

Advogado: Emiliana Margarita Rodriguez Inthamoussu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0742162-91.2023.8.07.0001

Brunna Paola Elian

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 16:32

Exibir Processo