04/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JOSELIA MAQUINE ABUD em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:15

Recebidos os autos
25/06/2025 15:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/06/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/06/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 14:05

Recebidos os autos
06/06/2025 14:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:02

Recebidos os autos
05/06/2025 15:02

Indeferido o pedido de JOSELIA MAQUINE ABUD - CPF: *95.***.*50-72 (EXECUTADO)
04/06/2025 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/06/2025 14:43

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 13:37

Recebidos os autos
29/05/2025 13:37

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2025 13:37

Outras decisões
29/05/2025 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:32

Recebidos os autos
28/05/2025 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:11

Recebidos os autos
15/05/2025 15:11

Outras decisões
15/05/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 10:03

Recebidos os autos
24/04/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:09

Recebidos os autos
07/04/2025 18:09

Indeferido o pedido de JOSELIA MAQUINE ABUD - CPF: *95.***.*50-72 (EXECUTADO)
07/04/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/04/2025 16:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/04/2025 15:33

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/04/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:07

Recebidos os autos
14/03/2025 18:07

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/03/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/03/2025 16:27

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:46

Recebidos os autos
18/02/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/02/2025 13:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/12/2024.
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de JOSELIA MAQUINE ABUD em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 12:55

Recebidos os autos
16/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:55

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU).
16/12/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:41

Recebidos os autos
06/12/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/12/2024 11:00

Processo Desarquivado
06/12/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:27

Recebidos os autos
11/09/2024 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
10/09/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2024 13:25

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:16

Recebidos os autos
09/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/09/2024 08:47

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:52

Recebidos os autos
29/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 06:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/08/2024 04:41

Processo Desarquivado
28/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:36

Recebidos os autos
19/04/2024 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
19/04/2024 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 08:17

Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024 04:02

Decorrido prazo de JOSELIA MAQUINE ABUD em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:13

Recebidos os autos
21/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:13

Julgado improcedente o pedido
21/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741112-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSELIA MAQUINE ABUD REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes forma intimadas para apresentar manifestação acerca do documento de ID 189099974.

Apenas a parte ré apresentou manifestação.

Não há necessidade de produção de novas provas.

Venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

Publique-se apenas para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
18/03/2024 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/03/2024 14:17

Recebidos os autos
18/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:16

Outras decisões
18/03/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/03/2024 07:43

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:20

Decorrido prazo de JOSELIA MAQUINE ABUD em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:43

Recebidos os autos
07/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/03/2024 11:10

Recebidos os autos
07/03/2024 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741112-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSELIA MAQUINE ABUD REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sistemática de recursos repetitivos não impõe o trânsito em julgado da tese sufragada pela Colenda Corte Superior de Justiça como condição para o prosseguimento dos processos afetos na instância originária.

Assim, tendo sido julgado os recursos representativos da controvérsia, não há fundamento jurídico que justifique a manutenção da suspensão do processo.

Sobre a questão, destaco que, nos termos do art. 1.040, inciso III, do CPC, publicado o acórdão paradigma os processos suspensos, em razão de decisão do STJ, retomarão o curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo tribunal superior.

Sendo assim, o processo deve ter regular prosseguimento.

Considerando que a matéria é repetitiva neste tribunal e diante da informação de que, em outros processos, a contadoria judicial realizou cálculos sobre a evolução do PASEP, objeto da presente demanda, remetam-se os autos àquela unidade técnica para que, na qualidade de auxiliar do juízo, apresente manifestação com base nos extratos e microfilmagens acostadas ao processo (ID 79650793), acerca dos seguintes pontos: a) O saldo existente na conta individual do autor em 1988; b) quais as movimentações realizadas na conta até a data em que o saldo PASEP foi liberado ao requerente em 2018; c) qual seria o saldo correto da conta na data em que houve o saque pelo autor, considerando normativos que regulam a matéria.

Tal diligência visa auxiliar o juízo acerca da delimitação do objeto demandado, principalmente diante da similitude com outros processos em trâmite nesta vara.

Com o retorno, venham os autos conclusos.

Publique-se apenas para para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
05/03/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:18

Recebidos os autos
05/03/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:18

Outras decisões
04/03/2024 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/03/2024 15:49

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
19/07/2023 18:17

Recebidos os autos
19/07/2023 18:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2023 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/07/2023 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/01/2023 18:13

Juntada de Certidão
10/11/2022 04:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de JOSELIA MAQUINE ABUD em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 15:45

Recebidos os autos
17/08/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 16/08/2021.
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/08/2021 11:59

Recebidos os autos
12/08/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 11:59

Decisão interlocutória - deferimento
12/08/2021 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/08/2021 10:50

Juntada de Petição de réplica
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
30/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 19:12

Expedição de Certidão.
28/07/2021 17:28

Juntada de Petição de contestação
14/07/2021 14:31

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 3ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
14/07/2021 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 13:37

Juntada de Petição de substabelecimento
30/06/2021 14:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/06/2021.
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
04/06/2021 23:29

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
04/06/2021 23:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 23:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 23:25

Juntada de Certidão
31/05/2021 20:24

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 3ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
31/05/2021 19:28

Juntada de Certidão
31/05/2021 14:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 24/05/2021.
22/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 17:12

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
20/05/2021 15:09

Recebidos os autos
20/05/2021 15:09

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2021 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/03/2021 15:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/01/2021 02:48

Publicado Decisão em 21/01/2021.
09/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021
07/01/2021 15:15

Recebidos os autos
07/01/2021 15:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
07/01/2021 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/12/2020 02:40

Publicado Decisão em 17/12/2020.
17/12/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
16/12/2020 11:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2020 14:58

Recebidos os autos
15/12/2020 14:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/12/2020 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/12/2020 18:53

Expedição de Certidão.
14/12/2020 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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