19/08/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de NEURACY ANTONIO DE BASTOS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de NEURACY ANTONIO DE BASTOS em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:41

Recebidos os autos
05/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/08/2024 13:19

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 16:53

Recebidos os autos
10/06/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/05/2024 08:43

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:42

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 12:49

Recebidos os autos
21/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:39

Juntada de Petição de apelação
15/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:32

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 17:20

Recebidos os autos
19/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:20

Julgado improcedente o pedido
18/04/2024 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/04/2024 15:33

Recebidos os autos
18/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:33

Outras decisões
18/04/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723963-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEURACY ANTONIO DE BASTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Nos termos do art. 373 do CPC, incumbe ao autor o ônus da prova relativo a fato constitutivo do seu direito.

Tendo em visa o teor da regra acima transcrita, bem como considerando o teor da petição retro, no qual a parte autora discorda do parecer da contadoria judicial, com o objetivo de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, determino que a parte autora apresente manifestação acerca do seu interesse na realização de prova pericial.

Prazo: 05 dias.

BRASÍLIA - DF, 8 de abril de 2024.

SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA Juíza de Direito Substituta
08/04/2024 10:26

Recebidos os autos
08/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/04/2024 10:59

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:49

Recebidos os autos
21/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:49

Outras decisões
21/03/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:53

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723963-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEURACY ANTONIO DE BASTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para apresentarem manifestação acerca do parecer da contadoria judicial anexado ao processo.

Prazo: 05 dias.

Transcorrido o prazo acima estabelecido, voltem os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
11/03/2024 09:41

Recebidos os autos
11/03/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/03/2024 18:59

Recebidos os autos
08/03/2024 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
07/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723963-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEURACY ANTONIO DE BASTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sistemática de recursos repetitivos não impõe o trânsito em julgado da tese sufragada pela Colenda Corte Superior de Justiça como condição para o prosseguimento dos processos afetos na instância originária.

Assim, tendo sido julgado os recursos representativos da controvérsia, não há fundamento jurídico que justifique a manutenção da suspensão do processo.

Sobre a questão, destaco que, nos termos do art. 1.040, inciso III, do CPC, publicado o acórdão paradigma os processos suspensos, em razão de decisão do STJ, retomarão o curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo tribunal superior.

Sendo assim, o processo deve ter regular prosseguimento.

Considerando que a matéria é repetitiva neste tribunal e diante da informação de que, em outros processos, a contadoria judicial realizou cálculos sobre a evolução do PASEP, objeto da presente demanda, remetam-se os autos àquela unidade técnica para que, na qualidade de auxiliar do juízo, apresente manifestação com base nos extratos e microfilmagens acostadas ao processo (ID 129752796), acerca dos seguintes pontos: a) O saldo existente na conta individual do autor em 1988; b) quais as movimentações realizadas na conta até a data em que o saldo PASEP foi liberado ao requerente em 2018; c) qual seria o saldo correto da conta na data em que houve o saque pelo autor, considerando normativos que regulam a matéria.

Tal diligência visa auxiliar o juízo acerca da delimitação do objeto demandado, principalmente diante da similitude com outros processos em trâmite nesta vara.

Com o retorno, venham os autos conclusos.

Publique-se apenas para para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
05/03/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 10:21

Recebidos os autos
05/03/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:21

Outras decisões
04/03/2024 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/03/2024 16:28

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2023 16:35

Recebidos os autos
28/07/2023 16:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2023 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/07/2023 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2023 17:16

Juntada de Certidão
09/08/2022 14:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 14:44

Recebidos os autos
27/07/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/07/2022 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/07/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:52

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 19:06

Recebidos os autos
30/06/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/06/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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