28/02/2025 18:57

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 12:49

Recebidos os autos
27/02/2025 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
26/02/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de LEOPOLDO NUNES DE MELO em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:32

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:34

Recebidos os autos
14/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/02/2025 12:32

Transitado em Julgado em 11/02/2025
13/02/2025 18:00

Recebidos os autos
27/06/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2024 15:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/06/2024 09:02

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/06/2024 23:59.
15/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:48

Juntada de Petição de apelação
24/04/2024 02:32

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 17:20

Recebidos os autos
19/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:20

Julgado improcedente o pedido
18/04/2024 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/04/2024 18:24

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:01

Recebidos os autos
18/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:01

Outras decisões
18/04/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/04/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:49

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730831-54.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEOPOLDO NUNES DE MELO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro novo prazo de 15 dias para que o autor se manifeste nos termos do ato de ID 189117626.

Na oportunidade, considerando que, nos termos do art. 373 do CPC, incumbe ao autor o ônus da prova relativo a fato constitutivo do seu direito, caso a parte autora discorde do parecer da contadoria judicial, com o objetivo de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, determino que a ela apresente manifestação acerca do seu interesse na realização de prova pericial.

Por ora, publique-se apenas para ciência da parte ré.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 14:05:26.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
19/03/2024 16:52

Recebidos os autos
19/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:52

Outras decisões
19/03/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/03/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:43

Recebidos os autos
07/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/03/2024 10:58

Recebidos os autos
07/03/2024 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
07/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730831-54.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEOPOLDO NUNES DE MELO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sistemática de recursos repetitivos não impõe o trânsito em julgado da tese sufragada pela Colenda Corte Superior de Justiça como condição para o prosseguimento dos processos afetos na instância originária.

Assim, tendo sido julgado os recursos representativos da controvérsia, não há fundamento jurídico que justifique a manutenção da suspensão do processo.

Sobre a questão, destaco que, nos termos do art. 1.040, inciso III, do CPC, publicado o acórdão paradigma os processos suspensos, em razão de decisão do STJ, retomarão o curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo tribunal superior.

Sendo assim, o processo deve ter regular prosseguimento.

Considerando que a matéria é repetitiva neste tribunal e diante da informação de que, em outros processos, a contadoria judicial realizou cálculos sobre a evolução do PASEP, objeto da presente demanda, remetam-se os autos àquela unidade técnica para que, na qualidade de auxiliar do juízo, apresente manifestação com base nos extratos e microfilmagens acostadas ao processo (ID 46846129), acerca dos seguintes pontos: a) O saldo existente na conta individual do autor em 1988; b) quais as movimentações realizadas na conta até a data em que o saldo PASEP foi liberado ao requerente em 2018; c) qual seria o saldo correto da conta na data em que houve o saque pelo autor, considerando normativos que regulam a matéria.

Tal diligência visa auxiliar o juízo acerca da delimitação do objeto demandado, principalmente diante da similitude com outros processos em trâmite nesta vara.

Com o retorno, venham os autos conclusos.

Publique-se apenas para para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
05/03/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 10:21

Recebidos os autos
05/03/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:21

Outras decisões
04/03/2024 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2023 14:44

Recebidos os autos
07/08/2023 14:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/08/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/07/2023 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/01/2023 18:20

Juntada de Certidão
13/11/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 15:22

Recebidos os autos
02/09/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/09/2021 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/09/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 02:36

Publicado Despacho em 16/08/2021.
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 11:58

Recebidos os autos
12/08/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/08/2021 16:34

Juntada de Petição de réplica
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:33

Publicado Certidão em 04/08/2021.
04/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 08:14

Expedição de Certidão.
30/07/2021 17:27

Juntada de Petição de contestação
14/07/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 13:31

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 3ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
14/07/2021 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/07/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/06/2021.
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
04/06/2021 23:22

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
04/06/2021 23:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 23:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 23:21

Juntada de Certidão
31/05/2021 20:24

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 3ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
31/05/2021 19:27

Juntada de Certidão
31/05/2021 14:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 17:15

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
17/05/2021 17:07

Expedição de Certidão.
17/05/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 16:59

Desentranhamento
17/05/2021 16:33

Recebidos os autos
17/05/2021 16:33

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2021 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/05/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 02:34

Publicado Despacho em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 14:05

Recebidos os autos
10/05/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/05/2021 10:07

Recebidos os autos
10/05/2021 10:07

Juntada de Certidão
07/05/2021 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
04/05/2021 02:39

Publicado Despacho em 04/05/2021.
03/05/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 14:21

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 16:19

Recebidos os autos
30/04/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/04/2021 14:57

Expedição de Certidão.
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de LEOPOLDO NUNES DE MELO em 29/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 16:35

Publicado Despacho em 22/04/2021.
20/04/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 15:14

Recebidos os autos
16/04/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/04/2021 13:17

Juntada de Certidão
14/04/2021 21:07

Recebidos os autos
18/12/2019 16:55

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/12/2019 16:53

Expedição de Certidão.
18/12/2019 16:53

Juntada de Certidão
11/12/2019 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2019 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 13:41

Expedição de Certidão.
22/11/2019 13:41

Juntada de Certidão
21/11/2019 22:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/11/2019 23:59:59.
18/11/2019 17:24

Juntada de Petição de apelação
08/11/2019 09:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 17:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 09:14

Publicado Sentença em 24/10/2019.
24/10/2019 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 13:46

Recebidos os autos
22/10/2019 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2019 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/10/2019 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2019 16:19

Recebidos os autos
17/10/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/10/2019 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2019 04:48

Publicado Sentença em 16/10/2019.
16/10/2019 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 15:09

Recebidos os autos
11/10/2019 15:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/10/2019 15:09

Indeferida a petição inicial
10/10/2019 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/10/2019 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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