18/07/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:52

Expedição de Ofício.
12/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:50

Expedição de Ofício.
12/07/2024 14:38

Juntada de Certidão
09/07/2024 22:06

Expedição de Ofício.
09/07/2024 19:49

Recebidos os autos
09/07/2024 19:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 15:09

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 15:01

Recebidos os autos
09/07/2024 15:01

Homologada a Desistência do Recurso
08/07/2024 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/07/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Processo: 0702791-62.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: ALEXANDRE PIRES DA SILVA Inquérito Policial: 152/2024 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) Ocorrência Policial: 975/2024 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MM.

Juíza, abro vista dos autos à defesa para comprovar a ciência do sentenciado, sobre a desistência do recurso, no prazo de 05 dias (ID n. 201772603) Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 14:00:40.

LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA Diretor de Secretaria
02/07/2024 14:02

Juntada de Certidão
02/07/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:56

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0702791-62.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALEXANDRE PIRES DA SILVA DESPACHO Diante da petição de ID n. 201695131, aguarde-se o atendimento presencial, agendando para 29/06/2024.

Após, intime-se a defesa para comprovar a ciência do sentenciado, sobre a desistência do recurso, no prazo de 05 dias.

Com a juntada, façam os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA-DF, 25 de junho de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
25/06/2024 13:24

Recebidos os autos
25/06/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 20:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/06/2024 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 02:50

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 18:19

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 18:19

Desentranhado o documento
14/06/2024 18:09

Recebidos os autos
14/06/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/06/2024 06:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 16:33

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:03

Expedição de Carta.
03/06/2024 16:15

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:55

Recebidos os autos
03/06/2024 15:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/06/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/06/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 10:53

Juntada de aditamento
30/05/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 03:06

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:27

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:18

Expedição de Ofício.
23/05/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:39

Recebidos os autos
23/05/2024 18:39

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/05/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 15:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/05/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 19:13

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 02:34

Publicado Ata em 25/04/2024.
24/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.: 0702791-62.2024.8.07.0009 - 5ª Vara de Entorpecentes Às 16h45 do dia 22 de abril de 2024, nesta cidade de Brasília/DF, iniciou-se audiência, presidida pela Meritíssima Juíza, Dra.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER, comigo, Secretário de Audiência, tendo como acusado ALEXANDRE PIRES DA SILVA (PRESO, requisitado no sistema prisional conforme ID 191902349).

Feito o pregão, a ele responderam o Dr.

Leonardo Carneiro Britto, Promotor de Justiça.

Ausente o advogado constituído Dr.

Célio Augusto Barbosa dos Santos - OAB/DF 61200, presencialmente no Fórum, conforme determinado na Decisão de ID n. 189956670.

Presente o réu ALEXANDRE PIRES DA SILVA.

Presente(s) a(s) testemunha(s) comum(uns) Francisco De Assis Maciel De Andrade, Policial Militar, matrícula 73.723-2; e Fábio Henrique Da Silva Xavier, Policial Militar, matrícula 737.107-1.

Iniciada a AUDIÊNCIA, se constatou a ausência da Defesa constituída no Fórum, conforme descrito acima, restando impossibilitada a oitiva das testemunhas presentes e do réu na presente assentada.

Ausente(s) a(s) testemunha(s) Francisco De Assis Maciel De Andrade, Policial Militar; e Fábio Henrique Da Silva Xavier, Policial Militar, o Ministério Público insistiu nas oitivas, o que foi homologado pela MMª.

Juíza.

Pela MMª.

Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Considerando a ausência da Defesa em audiência, precluso o interesse quanto às testemunhas comuns, motivo pelo qual tornam-se testemunhas do Ministério Público.

Designo o dia 8 de maio de 2024, às 15h30, para audiência em continuação da instrução, intimados os presentes.

Requisitem-se novamente as testemunhas policiais Francisco De Assis Maciel De Andrade, Policial Militar; e Fábio Henrique Da Silva Xavier, Policial Militar.

Requisite-se o acusado no sistema prisional.

Expeça-se novamente mandado de intimação para o acusado.

A Ata segue assinada pela Juíza nos termos da portaria conjunta 52/2020, art. 3º, parágrafo 3º.

Registre-se.” Nada mais havendo encerrou-se o presente termo.

Eu, Avner Gomes Pinheiro, o digitei.
23/04/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 17:25

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:22

Expedição de Mandado.
23/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:17

Expedição de Ofício.
23/04/2024 16:08

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 15:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/04/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 16:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:58

Expedição de Mandado.
03/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:51

Expedição de Ofício.
03/04/2024 12:32

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 12:31

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 152/2024 - 26ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.Designo a audiência de instrução e interrogatório para o dia 22 de abril de 2024, às 16h30min.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, o réu e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

Quanto aos demais participantes, Ministério Público, Defesa e demais testemunhas, deverão participar do ato na forma presencial.Quanto aos policiais que participarão por videoconferência, devem ser observadas as diretrizes da Resolução 465/2022 do CNJ.Determino a incineração das drogas apreendidas, com a observância das formalidades legais, devendo ser reservada quantidade suficiente para a confecção de laudo definitivo e contraprova, nos termos do art. 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06.Cite-se.

Requisite-se.

Intimem-se.
14/03/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:09

Expedição de Ofício.
14/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:06

Expedição de Ofício.
14/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/03/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 16:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/03/2024 14:24

Recebidos os autos
14/03/2024 14:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/03/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/03/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 02:59

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Notifique-se o acusado para oferecer resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/06.
27/02/2024 19:23

Recebidos os autos
27/02/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:40

Recebidos os autos
26/02/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/02/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:21

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/02/2024 17:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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