26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 23/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 17:52

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:35

Decorrido prazo de LUCIMARCOS PEREIRA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 17:07

Juntada de Petição de apelação
30/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:51

Juntada de Petição de certidão
27/06/2025 15:40

Juntada de Petição de apelação
27/06/2025 13:16

Juntada de Petição de certidão
11/06/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:17

Recebidos os autos
03/06/2025 12:17

Embargos de declaração não acolhidos
23/05/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:26

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:26

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 19:22

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 02:38

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 20:57

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 16:09

Juntada de Certidão
24/04/2025 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:12

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:26

Recebidos os autos
14/04/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:59

Juntada de Petição de apelação
10/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
09/04/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:03

Juntada de Petição de certidão
04/04/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 18:27

Recebidos os autos
28/03/2025 18:27

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:23

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 11:47

Recebidos os autos
04/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:46

Outras decisões
30/01/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/01/2025 03:46

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:46

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:48

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2025 03:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/01/2025 23:59.
17/01/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 18:38

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 17:41

Recebidos os autos
19/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:41

Indeferido o pedido de LUCIMARCOS PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *34.***.*60-78 (REQUERENTE), ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (REQUERIDO), COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (REU
14/11/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:10

Recebidos os autos
21/10/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/10/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
25/08/2024 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2024 05:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 18:08

Recebidos os autos
12/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 19:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:35

Recebidos os autos
26/06/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/06/2024 12:34

Expedição de Certidão.
21/06/2024 18:48

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:57

Recebidos os autos
27/05/2024 14:57

Outras decisões
20/05/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 19:28

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/05/2024 15:18

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:13

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:06

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:24

Expedição de Certidão.
21/04/2024 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2024 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2024 03:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/04/2024.
28/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0707592-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIMARCOS PEREIRA DOS SANTOS, DF TURISMO E EVENTOS LTDA - ME, PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS EIRELI - ME, BRICK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA CITAÇÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DOMICÍLIO ELETRÔNICO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CPF/CNPJ: 60.***.***/0001-23, BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-64 e Banco de Brasília SA - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-00 Nome: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Endereço: Avenida Alfredo Egídio de Souza Aranha, 100, Torre Olavo Setubal, 7 Andar, Vila Cruzeiro, SÃO PAULO - SP - CEP: 04726-170 Nome: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A Endereço: SIG Quadra 6, 2080, Zona Industrial, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-460 Nome: Banco de Brasília SA Endereço: SAUN Quadra 5, Lote C, Bloco B e C, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70040-250 Trata-se de ação em que os autores relatam a ocorrência de fraude nas contas bancárias que possuem junto aos bancos réus, eis que observaram a realização de diversas transações não autorizadas.

Esclarecem que, 6 dias após o furto do aparelho celular do primeiro autor, na data de 11/02/2024, referido autor, também responsável pelas empresas autoras, foram realizadas diversas operações quase simultâneas que exigiam o uso de senha pessoal e identificação visual, extrapolando o perfil dos clientes.

Requerem, em sede de antecipação de tutela, o bloqueio dos valores transferidos e a sua respectiva liberação.

DECIDO.

Verifica-se que pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades da tutela provisória prevista no artigo 294 e seguintes do Código de Processo Civil.

As tutelas provisórias (de urgência e de evidência) vieram sedimentar a teoria das tutelas diferenciadas, que rompeu com modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena.

São provisórias porque as possibilidades de cognição do processo ainda não se esgotaram, o que apenas ocorrerá no provimento definitivo.

No caso dos autos a cognição sobre os pedidos e os fundamentos da demanda precisa ser sumária porque não há tempo para fazê-lo de forma mais aprofundada, em razão da urgência.

Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Em que pesem as alegações dos autores, inviável a concessão da tutela de urgência requerida, tendo em vista a data dos fatos e que os valores já foram transferidos a terceiros, afastando, assim, o periculum in mora.

Inicialmente, diante da Portaria Conjunta n. 29, de 19/04/2021, do TJDFT, que implementou o "Juízo 100% Digital", esclareço que não se aplica ao caso dos autos pelo não preenchimento dos requisitos, considerando que o réu, com domicílio eletrônico, deve ser citado e intimado via sistema, bem como representado por advogado, conforme previsão do CPC.

Exclua-se eventual anotação no sistema.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Para o réu com domicílio eletrônico, A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para o réu, pois devidamente cadastrado.

Fica o réu advertido de que a ausência de confirmação do recebimento da citação eletrônica será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito à fixação de multa, na forma do artigo 246, § 1º-C, do CPC.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Obs: Os documentos/decisões do processo, poderão ser acessados por meio do QRCode acima.
22/03/2024 19:04

Recebidos os autos
22/03/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/03/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/03/2024.
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0707592-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIMARCOS PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Acolho a emenda do ID 189566804.

Providencie a Secretaria a inclusão das empresas DF TURISMO E EVENTOS (DF TURISMO E EVENTOS LTDA, PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA e BRICK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA no polo ativo.

Excluam-se os terceiros interessados cadastrados.

Retifique-se o valor da causa para R$ 187.759,99.

Defiro o sigilo aos documentos dos ID's 188285386 e 1882853388, por envolver sigilo bancário.

Anote-se.

Exclua-se o segredo de justiça do processo, na forma da decisão do ID 188430823.

Intimem-se os autores para apresentar os atos constitutivos e procuração em nome de todas as empresas.

Prazo: 15 dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0707592-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L.

P.

D.

S.

REQUERIDO: I.

U.

H.

S., B.

C.

D.

B.

S., BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Acolho a emenda do ID 189566804.

Providencie a Secretaria a inclusão das empresas DF TURISMO E EVENTOS (DF TURISMO E EVENTOS LTDA, PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA e B.

C.

E.

I.

L. no polo ativo.

Excluam-se os terceiros interessados cadastrados.

Retifique-se o valor da causa para R$ 187.759,99.

Defiro o sigilo aos documentos dos ID's 188285386 e 1882853388, por envolver sigilo bancário.

Anote-se.

Exclua-se o segredo de justiça do processo, na forma da decisão do ID 188430823.

Intimem-se os autores para apresentar os atos constitutivos e procuração em nome de todas as empresas.

Prazo: 15 dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
13/03/2024 15:16

Recebidos os autos
13/03/2024 15:16

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/03/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0707592-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L.

P.

D.

S.

REQUERIDO: I.

U.

H.

S., B.

C.

D.

B.

S., BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO A petição inicial necessita dos seguintes reparos: a) indicar o endereço de todos os réus; b) excluir os terceiros interessados, eis que sua intervenção demanda o atendimento dos requisitos legais que não estão presentes no caso dos autos; c) incluir no polo ativo a(s) pessoa(s) jurídica(s) que consta(m) como titular da(s) conta(s) bancária(s) fraudada(s), juntando a respectiva procuração; d) indicar expressamente o valor pretendido a título de danos morais, adequando-se o valor da causa e recolhendo-se as custas complementares.

A presente demanda não preenche os requisitos do artigo 189 do CPC, a fim de amparar o pedido de tramitação em sigilo.

Se for o caso, compete ao autor indicar o ID dos documentos que pretende conceder o sigilo, justificando devidamente.

Ainda, venha aos autos o comprovante de residência do autor.

As alterações deverão vir na íntegra, com nova petição inicial.

Prazo: 15 dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
01/03/2024 17:41

Recebidos os autos
01/03/2024 17:41

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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