18/02/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 19:48

Recebidos os autos
17/02/2025 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
17/02/2025 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/02/2025 13:01

Recebidos os autos
17/02/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:05

Transitado em Julgado em 10/02/2025
02/01/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 18/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:59

Recebidos os autos
16/12/2024 14:59

Homologada a Transação
10/12/2024 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/12/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:35

Recebidos os autos
09/12/2024 16:35

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 216 - CNPJ: 26.***.***/0001-72 (AUTOR)
05/12/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA OLIVEIRA CRUZ em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:16

Recebidos os autos
25/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
17/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 18:07

Recebidos os autos
13/11/2024 18:07

Determinado o arquivamento
13/11/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
12/11/2024 15:49

Recebidos os autos
12/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
08/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 11:00

Transitado em Julgado em 28/10/2024
22/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 17:48

Recebidos os autos
01/10/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/09/2024 13:56

Recebidos os autos
26/09/2024 13:56

Outras decisões
24/09/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 18:12

Recebidos os autos
18/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/09/2024 18:56

Juntada de Petição de alegações finais
15/09/2024 16:09

Juntada de Petição de alegações finais
27/08/2024 02:36

Publicado Ata em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707739-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 216 REU: MARIA DA GUIA OLIVEIRA CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo a cópia digitalizada da ATA DE AUDIÊNCIA devidamente assinada pelos presentes e pelo magistrado, bem como dos documentos apresentados no referido ato.

Na oportunidade, dou andamento ao feito, conforme determinações do juízo.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 13:18:49.

NUANNE OLIVEIRA NUNES DA SILVA Servidor Geral
23/08/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 14:30, 7ª Vara Cível de Brasília.
02/07/2024 05:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 216 em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:22

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA OLIVEIRA CRUZ em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 20:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 14:30, 7ª Vara Cível de Brasília.
24/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707739-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 216 REU: MARIA DA GUIA OLIVEIRA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente feito encontra-se em fase de saneamento e organização, nos termos do art. 357 do CPC.

Inexistindo questões preliminares de mérito a serem analisadas e estando presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Os requisitos para distribuição do ônus da prova estão previstos no art. 373 do CPC, que permite ao Juiz até mesmo inverter o ônus da prova, para imputá-lo a quem melhor possa produzir as provas, observadas as peculiaridades de cada caso.

No caso concreto, não se vislumbra motivos para alteração das regras ordinárias da distribuição do ônus da prova.

Da análise dos autos, a controvérsia cinge-se em averiguar acerca da instalação irregular de tela de proteção na unidade da parte ré.

Na sequência, verifico que foi designada audiência de instrução e julgamento no feito conexo, autos do processo nº 0704192-23.2024.8.07.0001, para o dia 20/08/2024, às 14:30, a ser realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams.

Dito isto, considerando que os feitos são conexos e que a averiguação da regularidade ou não da instalação de tela de proteção é objeto de controvérsia do referido processo, e considerando a desnecessidade de serem praticados atos repetidos, a saber, nova audiência de instrução para elucidar os mesmos fatos, determino que a prova testemunhal ora requerida será ouvida na mesma audiência designada nos autos do processo nº 0704192-23.2024.8.07.0001, dia 20/08/2024, às 14:30.

As intimações das testemunhas arroladas pelas partes deverão ser realizadas por seus respectivos advogados, nos termos do art. 455 do CPC.

Para as partes, defensores e testemunhas acessarem e participarem da audiência o link a ser copiado e, em seguida, colado na barra de endereços do navegador é o seguinte: https://atalho.tjdft.jus.br/AIJ_Terca Adverte-se que a intimação das testemunhas, na nova sistemática estabelecida pelo CPC em seu art. 455 e parágrafos, compete aos litigantes, de forma que, a priori, não será feita qualquer comunicação por parte deste juízo, ressalvadas as hipóteses do §4º do referido artigo.

E a inércia na realização da intimação das testemunhas importa a desistência da inquirição desta, conforme disciplina o art. 455, §3º, do CPC.

Ficam as partes intimadas nas pessoas de seus advogados. À Secretaria, para que certifique, nos autos do processo nº 0704192-23.2024.8.07.0001, a realização de audiência conjunta.

Cumpra-se.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
19/06/2024 17:01

Recebidos os autos
19/06/2024 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:54

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 13:54

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:30

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 09:16

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 14:50

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 03:17

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:36

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
25/04/2024 16:27

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 25/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2024 19:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/04/2024 02:41

Recebidos os autos
24/04/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2024 04:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 216 em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 03:17

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 16:04

Expedição de Mandado.
08/03/2024 15:57

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:59

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 02:33

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 16:34

Recebidos os autos
06/03/2024 16:34

Outras decisões
06/03/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
06/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707739-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 216 REU: MARIA DA GUIA OLIVEIRA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da análise dos autos, verifica-se que, na presente ação de obrigação de fazer, CONDOMÍNIO DO BLOCO H DA QSQ 216, com fundamento nas normas condominiais aprovadas em assembleia (ID n.º 188407680), requereu a condenação da ré MARIA DA GUIA OLIVEIRA CRUZ à retirada das telas de proteção instaladas pela ré na parte externa da fachada da sua unidade, sob pena de multa, além de eventual perdas e danos em execução.

Ocorre que, através de consulta processual realizada no PJe, este Juízo constatou que, em 05/02/2024, aquela ré MARIA DA GUIA OLIVEIRA CRUZ, com fundamento na violação de direito adquirido, perseguição e constrangimento ilegal do CONDOMÍNIO DO BLOCO H DA SQS 216, instaurou, perante a 07ª Vara Cível de Brasília, ação de obrigação de fazer c/c reparação de danos (autos n.º 0704192-23.2024.8.07.0001), na qual deduziu pedido para que seja resguardado o direito da ora autora, Sra.

MARIA DA GUIA OLIVEIRA CRUZ, a manter as telas de proteção em suas janelas, ter acesso ao quarto da área comum de sua prumada, continuar utilizando de procuração já outorgada em todas as assembleias e, também, que o condomínio seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais.

Neste contexto, considerando que ambas as ações possuem as mesmas partes, mesmo que em polos invertidos, bem como estão fundadas na mesma causa de pedir remota, qual seja, a utilização das telas de proteção na área externa da janela da autora nestes autos, impõe-se reconhecer a conexão entre as ações, que, por isso, a fim de evitar decisões conflitantes ou contraditórias, devem ser reunidas perante o Juízo prevento da Sétima Vara Cível de Brasília para decisão simultânea.

Assim, DECLARO, com fundamento no art. 55, caput e § 3º c/c art. 58 e art. 59, todos do CPC, a existência de conexão entre as ações, para, em consequência, determinar a imediata remessa destes autos ao juízo prevento da Sétima Vara Cível de Brasília, com as anotações pertinentes nos registros informatizados do e.

TJDFT, inclusive para fins da devida compensação junto à distribuição.

Intime-se o autor. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/03/2024 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/03/2024 12:10

Recebidos os autos
05/03/2024 12:10

Determinação de redistribuição por prevenção
05/03/2024 10:56

Desentranhado o documento
05/03/2024 10:56

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/03/2024 17:35

Recebidos os autos
01/03/2024 18:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722080-15.2018.8.07.0001

Imobiliaria Colina LTDA - ME

Sandro Ferrari

Advogado: Vinicius Louzado Requiao Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2018 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0734612-79.2022.8.07.0001

Distrito Federal

Saga Sociedade Anonima Goias de Automove...

Advogado: Leonardo Oliveira Albino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0734612-79.2022.8.07.0001

Distrito Federal

Saga Sociedade Anonima Goias de Automove...

Advogado: Ruy Augustus Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2022 21:37

Exibir Processo

Processo nº 0704773-38.2024.8.07.0001

Andressa Bernardino Cardoso

Thiago de Oliveira Moura

Advogado: Mauri Marcelo Bevervanco Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0728106-92.2019.8.07.0001

Banco J. Safra S.A

Clodoaldo Velame Pinheiro

Advogado: Hugo Linneker Pereira Botelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2023 23:50

Exibir Processo