24/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:21

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:54

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 13:58

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de JOYCE RABELO DE ALMEIDA E SILVA em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 15:29

Recebidos os autos
12/03/2025 15:28

Deferido o pedido de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (AUTOR).
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/12/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:18

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JOYCE RABELO DE ALMEIDA E SILVA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 19:29

Recebidos os autos
15/11/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 19:29

Deferido o pedido de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (AUTOR).
08/10/2024 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
20/09/2024 13:30

Recebidos os autos
20/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:30

Deferido o pedido de JOYCE RABELO DE ALMEIDA E SILVA - CPF: *25.***.*06-07 (REU).
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:40

Decorrido prazo de JOYCE RABELO DE ALMEIDA E SILVA em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:22

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
27/07/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/07/2024 09:53

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/07/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/07/2024 14:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/06/2024 05:03

Decorrido prazo de JOYCE RABELO DE ALMEIDA E SILVA em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:59

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:05

Recebidos os autos
07/06/2024 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 12:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de JOYCE RABELO DE ALMEIDA E SILVA em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:50

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
04/04/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 10:05

Transitado em Julgado em 26/03/2024
27/03/2024 04:00

Decorrido prazo de JOYCE RABELO DE ALMEIDA E SILVA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:00

Decorrido prazo de JOYCE RABELO DE ALMEIDA E SILVA em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:30

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:30

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida a pagar à autora, por danos emergentes, a quantia de R$ 11.115,95, que deverá ser corrigida monetariamente pelos índices oficiais a contar do desembolso em 30/4/2019, 9/5/2019, 10/5/2019, 25/6/2019, 3/7/2019; e acrescida de juros legais de mora (art. 406 CC) a partir do evento danoso (18/3/2019), nos termos das Súmulas 43 e 54 do STJ.Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que fixo em 10% do valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º do CPC.

Suspensa a exigibilidade, em razão da gratuidade de justiça concedida à requerida (ID 82481831 - fl. 78).Lado outro, julgo IMPROCEDENTE o pedido reconvencional.Condeno a requerida/reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao advogado da autora/reconvinda, que fixo em 10% do valor da reconvenção (R$ 5.270,00, em 12/1/2021), nos termos do artigo 85, §2º, CPC.

Suspensa a exigibilidade ante a gratuidade ora deferida à ré.Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com espeque no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sentença registrada eletronicamente, publique-se e intimem-se.
28/02/2024 17:33

Recebidos os autos
28/02/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:33

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
14/04/2023 08:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/04/2023 09:26

Juntada de Petição de razões finais
18/03/2023 00:21

Publicado Ata em 17/03/2023.
16/03/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 19:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2023 17:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
10/03/2023 08:24

Juntada de Petição de alegações finais
08/03/2023 17:50

Juntada de ata
08/03/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:30

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 19:14

Expedição de Certidão.
31/01/2023 18:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 17:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
30/01/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:51

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 20:44

Expedição de Certidão.
11/01/2023 20:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
28/11/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 13:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2022 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
14/09/2022 13:29

Juntada de Certidão
15/07/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 15:21

Expedição de Certidão.
06/05/2022 15:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/05/2022 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2022 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
02/12/2021 00:22

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 14:58

Recebidos os autos
30/11/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/07/2021 14:46

Decorrido prazo de JOYCE RABELO DE ALMEIDA E SILVA - CPF: *25.***.*06-07 (REU) em 02/07/2021.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de JOYCE RABELO DE ALMEIDA E SILVA em 02/07/2021 23:59:59.
12/06/2021 02:28

Publicado Certidão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 08:16

Expedição de Certidão.
08/06/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de Porto Seguro Companhia de Seguro em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de Porto Seguro Companhia de Seguro em 21/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 17/05/2021.
17/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 17/05/2021.
14/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
12/05/2021 23:21

Recebidos os autos
12/05/2021 23:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 23:21

Decisão interlocutória - recebido
09/04/2021 21:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/03/2021 16:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/03/2021 16:11

Decorrido prazo de JOYCE RABELO DE ALMEIDA E SILVA - CPF: *25.***.*06-07 (REU) em 08/03/2021.
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de JOYCE RABELO DE ALMEIDA E SILVA em 08/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 12:21

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:48

Publicado Decisão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 19:47

Recebidos os autos
24/02/2021 19:47

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2021 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/01/2021 19:26

Juntada de Petição de contestação
04/12/2020 15:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
04/12/2020 15:34

Expedição de Certidão.
04/12/2020 15:33

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2020 14:50 #Não preenchido#.
04/12/2020 02:36

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
26/11/2020 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2020 03:00

Publicado Certidão em 20/11/2020.
19/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 20:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 13:47

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
15/10/2020 13:38

Expedição de Certidão.
14/10/2020 17:16

Audiência Conciliação designada - 04/12/2020 14:50
07/10/2020 15:11

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
07/10/2020 11:40

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 13:56

Recebidos os autos
06/10/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 13:56

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2020 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/09/2020 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 13:37

Recebidos os autos
28/09/2020 13:37

Declarada incompetência
28/09/2020 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/09/2020 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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