24/04/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 19:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025 14:15

Recebidos os autos
14/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:15

Outras decisões
26/03/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
25/03/2025 04:42

Processo Desarquivado
24/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 22:17

Arquivado Definitivamente
30/12/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 22:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:20

Expedição de Termo.
14/11/2024 13:47

Transitado em Julgado em 23/10/2024
01/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 14:52

Recebidos os autos
10/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:52

Homologada a Transação
13/09/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
10/09/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:40

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0724806-77.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ROSANGELA DA SILVA FERREIRA MONTEIRO, SILVANA DA SILVA FERREIRA, EDUARDO DA SILVA FERREIRA, BEATRIZ FRANCA FERREIRA INVENTARIADO(A): IRENE ROSA DA SILVA FERREIRA HERDEIRO: EVERALDO DA SILVA FERREIRA DESPACHO Diga o herdeiro do Espólio de EVERALDO DA SILVA FERREIRA sobre o esboço de partilha em Id 204123450, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, esclareça a inventariante se já iniciou ou não o procedimento referente ao ITCMD.

Caso não tenha iniciado, poderá optar por não providenciar no curso do inventário, uma vez que o entendimento jurisprudencial atual é de que em arrolamento comum não há obrigatoriedade em comprovar ITCMD nos autos.

No entanto, atente em que, após a sentença, os autos serão encaminhados à Fazenda Pública para que esta promova o lançamento administrativo e a cobrança desse imposto.

A cobrança é feita a cada herdeiro.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
15/08/2024 14:09

Recebidos os autos
15/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
15/07/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 08:35

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0724806-77.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ROSANGELA DA SILVA FERREIRA MONTEIRO, SILVANA DA SILVA FERREIRA, EDUARDO DA SILVA FERREIRA, BEATRIZ FRANCA FERREIRA INVENTARIADO(A): IRENE ROSA DA SILVA FERREIRA HERDEIRO: EVERALDO DA SILVA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Petição em Id 200149645: Em face da petição do cônjuge sobrevivo e da filha do falecido herdeiro EVERALDO DA SILVA FERREIRA DO NASCIMENTO, esclareço que a cota parte a que ele faz jus, neste inventário de IRENE ROSA SA SILVA FERREIRA, será atribuída ao espólio dele - para partilha no inventário dele, junto com outros bens que deixou.

Defiro o pedido de habilitação das peticionárias tão somente para que acompanhem o processamento deste inventário, considerando que não é caso de substituição processual.

Inclua a secretaria as peticionárias como interessadas. 2- Dê-se vista à Defensoria Pública para que cumpra a determinação em I98949429 e, em relação ao herdeiro EVERALDO, inclua a expressão antes do nome dele: "Espólio de".

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
03/07/2024 14:52

Recebidos os autos
03/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:52

Outras decisões
27/06/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
13/06/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:34

Recebidos os autos
06/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
23/05/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2024 13:18

Recebidos os autos
14/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
11/04/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0724806-77.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ROSANGELA DA SILVA FERREIRA MONTEIRO, SILVANA DA SILVA FERREIRA, EDUARDO DA SILVA FERREIRA, BEATRIZ FRANCA FERREIRA INVENTARIADO(A): IRENE ROSA DA SILVA FERREIRA HERDEIRO: EVERALDO DA SILVA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Defiro o pedido de justiça gratuita em favor de Everaldo da Silva Ferreira do Nascimento. 2- Determino à inventariante que, em 30 dias, apresente: a) O Plano de Partilha correto, isto é, constando descrição correta do bem e do quinhão cabível a cada herdeiro. b) As certidões negativas atualizadas de débitos da inventariada e do imóvel. c) Os comprovantes referentes ao ITCMD - isenção ou pagamento.

Publique-se. (assinado e datado eletronicamente)
29/02/2024 17:24

Recebidos os autos
29/02/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a EVERALDO DA SILVA FERREIRA - CPF: *53.***.*33-34 (HERDEIRO).
29/02/2024 17:24

Outras decisões
20/02/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
20/02/2024 14:42

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:43

Juntada de Petição de impugnação
31/01/2024 16:26

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/12/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 15:34

Recebidos os autos
07/12/2023 15:34

Concedida a gratuidade da justiça a BEATRIZ FRANCA FERREIRA - CPF: *74.***.*62-99 (REQUERENTE), EDUARDO DA SILVA FERREIRA - CPF: *99.***.*54-00 (REQUERENTE), ROSANGELA DA SILVA FERREIRA MONTEIRO - CPF: *16.***.*10-00 (REQUERENTE) e SILVANA DA SILVA FERREI
07/12/2023 15:34

Recebida a emenda à inicial
06/12/2023 22:31

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
08/11/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
08/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
31/10/2023 19:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/09/2023 11:16

Recebidos os autos
06/09/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:16

Determinada a emenda à inicial
10/08/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
09/08/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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