30/03/2024 19:45

Arquivado Definitivamente
30/03/2024 19:45

Transitado em Julgado em 30/03/2024
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:55

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE SOUZA em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:00

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705040-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ajuizado por JOSE HENRIQUE DE SOUZA em face do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV.

II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 188242951), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

IV - Custas, havendo, pelo devedor.

Intimem-se.

BRASÍLIA, 1 de março de 2024 14:25:30.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/03/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:25

Recebidos os autos
01/03/2024 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/02/2024 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:51

Recebidos os autos
10/10/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/10/2023 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2023 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:40

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 13:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 18:32

Recebidos os autos
14/06/2023 18:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
06/06/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2023 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:54

Recebidos os autos
30/05/2023 13:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
26/05/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/05/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 19:03

Recebidos os autos
16/05/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:36

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
09/05/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/05/2023 13:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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