28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ADAILTON BRITO BIDU em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
10/06/2024 16:31

Recebidos os autos
10/06/2024 16:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
24/05/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/05/2024 17:47

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704761-07.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ADAILTON BRITO BIDU, ADAIR ALEXANDRE SILVA, GILDENOU VALENTIM MARTINS, ALDAIR WANZELER BEZERRA, ALDEMIR BELARMINO DA SILVA, ANA JOSIMAR FERREIRA TELES, GILDO FERREIRA CRUZ, ANTONIO CORDEIRO DE ABREU, ANTONIO DIAS DE ARAUJO, HAMILTON ARRUDA CAMPOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente a apresentar resposta à impugnação de ID 163424519, em QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2024 08:33:11.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/04/2024 22:13

Recebidos os autos
26/04/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/04/2024 04:35

Decorrido prazo de ADAILTON BRITO BIDU em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:21

Recebidos os autos
10/04/2024 14:21

Outras decisões
25/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/03/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:29

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704761-07.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ADAILTON BRITO BIDU, ADAIR ALEXANDRE SILVA, GILDENOU VALENTIM MARTINS, ALDAIR WANZELER BEZERRA, ALDEMIR BELARMINO DA SILVA, ANA JOSIMAR FERREIRA TELES, GILDO FERREIRA CRUZ, ANTONIO CORDEIRO DE ABREU, ANTONIO DIAS DE ARAUJO, HAMILTON ARRUDA CAMPOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo o prazo adicional de CINCO DIAS para o cumprimento do item III da decisão de ID 188548628.

I.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 16:58:05.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
13/03/2024 17:15

Recebidos os autos
13/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2024 11:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704761-07.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ADAILTON BRITO BIDU, ADAIR ALEXANDRE SILVA, GILDENOU VALENTIM MARTINS, ALDAIR WANZELER BEZERRA, ALDEMIR BELARMINO DA SILVA, ANA JOSIMAR FERREIRA TELES, GILDO FERREIRA CRUZ, ANTONIO CORDEIRO DE ABREU, ANTONIO DIAS DE ARAUJO, HAMILTON ARRUDA CAMPOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Emende-se a petição inicial a fim de juntar cópia da certidão de juntada do mandado de citação cumprido nos autos da ação coletiva.

II – Em observância ao recurso especial 1650588/RS, representativo de controvérsia, de relatoria do Ministro Gurgel de Faria, julgado em 20.6.2018, fixo honorários de 10% sobre o valor do requisitório a ser expedido em favor da parte exequente.

III – Promova-se o recolhimento das custas judiciais referentes aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, sob pena de se processar tão somente a execução principal.

Prazo: QUINZE DIAS, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2024 12:41:09.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
03/03/2024 17:32

Recebidos os autos
03/03/2024 17:32

Determinada a emenda à inicial
22/02/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/02/2024 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 13:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:41

Decorrido prazo de HAMILTON ARRUDA CAMPOS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO CORDEIRO DE ABREU em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE ARAUJO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de ADAIR ALEXANDRE SILVA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de ALDAIR WANZELER BEZERRA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de ADAILTON BRITO BIDU em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de GILDENOU VALENTIM MARTINS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de ANA JOSIMAR FERREIRA TELES em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de GILDO FERREIRA CRUZ em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de ALDEMIR BELARMINO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:07

Recebidos os autos
04/07/2023 13:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
04/07/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/06/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
06/06/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:55

Recebidos os autos
06/06/2023 16:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/05/2023 07:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:07

Recebidos os autos
12/05/2023 18:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
02/05/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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