STJ - 0021695-65.2005.8.07.0001

23/08/2022 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2022 14:04

Transitado em Julgado em 21/06/2022

17/08/2022 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

27/07/2022 17:53

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/05/2022 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448803/2022

27/05/2022 17:35

Protocolizada Petição 448803/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2022

27/05/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2022 Petição Nº 235227/2022 - EDcl

26/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0235227 - EDcl nos EREsp 1930913 - Publicação prevista para 27/05/2022

24/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE, BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE S/C LTDA e BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE DE TAGUATINGA S/S LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00235227/2022 - EDcl nos EREsp 1930913/DF

09/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 16:45

Incluído em pauta para 18/05/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 235227/2022 - EDcl nos EREsp 1930913/DF

20/04/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

19/04/2022 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312374/2022

19/04/2022 18:58

Protocolizada Petição 312374/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2022

05/04/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/04/2022 Petição Nº 235227/2022 -

04/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/04/2022 15:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 235227/2022. Publicação prevista para 05/04/2022)

01/04/2022 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/03/2022 19:58

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 235227/2022

31/03/2022 19:33

Protocolizada Petição 235227/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2022

30/03/2022 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228679/2022

30/03/2022 12:06

Protocolizada Petição 228679/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2022

25/03/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 965666/2021 - AgInt nos EDv nos

24/03/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0965666 - AgInt nos EDv nos EREsp 1930913 - Publicação prevista para 25/03/2022

22/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE e BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE DE TAGUATINGA S/S LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00965666/2021 - AgInt nos EDv nos EREsp 1930913/DF

07/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 17:03

Incluído em pauta para 16/03/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 965666/2021 - AgInt nos EDv nos EREsp 1930913/DF

25/02/2022 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

25/02/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JORGE MUSSI - CORTE ESPECIAL

24/02/2022 19:20

Determinada a distribuição do feito

24/02/2022 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/02/2022 11:22

Juntada de Certidão : Certifico que a Petição nº 4729/2022, inicialmente cadastrada como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/2015. Dessa forma, ficam sem efeito as certidões de fls. 2.796,

23/02/2022 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE DE TAGUATINGA S/S LTDA apresentar resposta à petição n. 4729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2792.

23/02/2022 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE apresentar resposta à petição n. 4729/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2792.

07/02/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53046/2022

07/02/2022 14:12

Protocolizada Petição 53046/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022

07/02/2022 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2021 e término em 04/02/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 965666/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2766.

01/02/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 4729/2022 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/01/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 4729/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

10/01/2022 20:51

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 2755 teve início em 19/10/2021 e término em 11/11/2021, e que a petição n. 4729/2022 (AgInt) foi protocolizada em 10/01/2022.

10/01/2022 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 4729/2022

10/01/2022 20:45

Protocolizada Petição 4729/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/01/2022

08/11/2021 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019750/2021

08/11/2021 16:51

Protocolizada Petição 1019750/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2021

28/10/2021 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2021 Petição Nº 965666/2021 -

27/10/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 965666/2021. Publicação prevista para 28/10/2021)

27/10/2021 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 965666/2021

27/10/2021 18:50

Protocolizada Petição 965666/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2021

06/10/2021 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898390/2021

06/10/2021 18:58

Protocolizada Petição 898390/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2021

05/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2021

04/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2021

21/09/2021 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2021 11:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2021 09:33

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/09/2021 09:26

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1930913)

14/09/2021 11:13

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

03/09/2021 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 795579/2021

03/09/2021 05:09

Protocolizada Petição 795579/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/09/2021

13/08/2021 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724970/2021

13/08/2021 17:54

Protocolizada Petição 724970/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2021

12/08/2021 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2021 Petição Nº 478411/2021 - AgInt

10/08/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0478411 - AgInt no REsp 1930913 - Publicação prevista para 12/08/2021

09/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE e BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE DE TAGUATINGA S/S LTDA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00478411/2021 - AgInt no REsp 1930913/DF

30/06/2021 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000476-2021-AJC-1T)

30/06/2021 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

24/06/2021 11:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 11:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000476-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 15:37

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00478411/2021 - AgInt no REsp 1930913/DF

22/06/2021 18:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/06/2021 20:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549834/2021

10/06/2021 20:43

Protocolizada Petição 549834/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2021

25/05/2021 12:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 490066/2021

25/05/2021 12:21

Protocolizada Petição 490066/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/05/2021

25/05/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2021 Petição Nº 478411/2021 -

24/05/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 478411/2021. Publicação prevista para 25/05/2021)

21/05/2021 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 478411/2021

21/05/2021 15:38

Protocolizada Petição 478411/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2021

03/05/2021 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413727/2021

03/05/2021 19:18

Protocolizada Petição 413727/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2021

03/05/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021

30/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2021

29/04/2021 19:10

Não conhecido o recurso de BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE e BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE DE TAGUATINGA S/S LTDA

26/04/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/04/2021 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 380460/2021

23/04/2021 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2021 16:56

Protocolizada Petição 380460/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2021

15/04/2021 11:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/04/2021 11:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2021 09:03

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1921029 (2020/0336209-0)

06/04/2021 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS