09/04/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 17:28

Recebidos os autos
08/04/2025 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
04/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de IVON JOSE VALENTE em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:24

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:46

Recebidos os autos
05/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0032883-16.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: IVON JOSE VALENTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a CAESB/DF interpôs recurso de APELAÇÃO.

Conforme Portaria deste Juízo, fica a parte RÉ intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal.

A fim de promover maior celeridade no trâmite processual, recomenda-se às partes que expressamente informem, em sendo o caso, se dispensam o prazo para contrarrazoar e, na hipótese de não terem se manifestado acerca da sentença retro, o prazo para dela recorrer. (documento datado e assinado digitalmente)
02/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
30/08/2024 23:56

Juntada de Petição de apelação
05/08/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:42

Recebidos os autos
30/07/2024 17:42

Declarada decadência ou prescrição
25/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/07/2024 02:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:45

Recebidos os autos
11/07/2024 18:45

Outras decisões
09/07/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0032883-16.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REQUERIDO: IVON JOSE VALENTE SENTENÇA A parte credora notícia acordo firmado com a parte devedora, relativo à obrigação principal dos presentes autos no valor de R$ 27.276,06, com pagamento à vista, mediante ao Programa de Negociação de Débitos, ID 198713310.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado, ID 198713310 bem como declaro-o cumprido e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, ID 198713313, com fundamento no artigo 487, III, b, combinado com o artigo 924, II do Código de Processo Civil. 1 _ Custas finais, se houver, pela parte executada. 2 _ Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se. 3 _ Após, intime-se a parte executada a realizar o pagamento do valor referente aos honorários de sucumbência, indicado na planilha ID 188270941, com o acréscimo da multa e dos honorários incidentes sobre o remanescente, nos termos do art. 523, § 2º, do CPC. 4 _ Efetuado pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do débito. 4.1 _ Na hipótese de transcurso do prazo sem manifestação, o silêncio da parte exequente importará quitação tácita da obrigação e imediata conclusão para extinção do processo e expedição de alvará(s). 4.2 _ Na hipótese de não reconhecimento do pagamento integral do débito pela parte exequente, esta deverá trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito remanescente, já abatido o valor eventualmente depositado, com o acréscimo da multa e dos honorários incidentes sobre o remanescente, nos termos do art. 523, § 2º, do CPC.

Ademais, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
02/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:54

Recebidos os autos
01/07/2024 18:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/06/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/06/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:29

Recebidos os autos
24/06/2024 17:29

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REQUERENTE).
18/06/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
18/06/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/06/2024 17:51

Recebidos os autos
13/06/2024 17:51

Outras decisões
07/06/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
26/05/2024 11:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 12:57

Expedição de Mandado.
13/05/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2024 15:21

Recebidos os autos
13/05/2024 15:21

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REQUERENTE).
10/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/05/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:18

Recebidos os autos
08/04/2024 17:18

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 03:59

Decorrido prazo de IVON JOSE VALENTE em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:53

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:23

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo