15/01/2025 15:43

Arquivado Provisoramente
19/12/2024 15:10

Expedição de Ofício.
11/12/2024 18:30

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:09

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:49

Recebidos os autos
06/06/2024 18:49

Deferido o pedido de ANA AMELIA RIBEIRO ALVES - CPF: *91.***.*90-82 (REQUERENTE).
28/05/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/05/2024 18:15

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
04/03/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:53

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0039042-77.2006.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA AMELIA RIBEIRO ALVES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO O processo físico n° 2006.01.1.039042-8 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0039042-77.2006.8.07.0001.

A partir deste momento, o rito processual seguirá exclusivamente no PJE e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo.

Procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, suscitar eventual desconformidade.

Transcorrido referido prazo, independente de nova publicação, o processo físico digitalizado permanecerá à disposição, por mais 45 dias, estando as partes autorizadas a desentranhar documentos de interesse.

Para tanto, basta procurar atendimento junto ao Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

Ficam as partes cientificadas de que, decorrido o prazo total acima especificados, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para procedimentos de eliminação. (documento datado e assinado eletronicamente)
29/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:39

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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