22/08/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
22/08/2024 19:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
15/08/2024 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2024 18:48

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/08/2024 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2024 18:37

Recebidos os autos
07/08/2024 18:37

Declarada incompetência
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:28

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:34

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES PEREIRA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MERCADO SERVE LEVE TORRES LTDA - ME em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:34

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES TORRES em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:40

Recebidos os autos
17/05/2024 13:40

Outras decisões
03/04/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/04/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES TORRES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:01

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES PEREIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:01

Decorrido prazo de MERCADO SERVE LEVE TORRES LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:55

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0002405-79.1996.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: MERCADO SERVE LEVE TORRES LTDA - ME e outros CERTIDÃO O processo físico n° 30591/96 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0002405-79.1996.8.07.0001.

A partir deste momento, o rito processual seguirá exclusivamente no PJE e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo.

Procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, suscitar eventual desconformidade.

Ficam as partes cientificadas de que, decorrido o prazo total acima especificados, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para procedimentos de eliminação. (documento datado e assinado eletronicamente)
29/02/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:01

Juntada de Certidão
03/02/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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