17/01/2025 19:09

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 19:08

Transitado em Julgado em 17/12/2024
15/01/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:57

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:53

Recebidos os autos
14/01/2025 14:41

Recebidos os autos
14/01/2025 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira.
07/01/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/01/2025 15:49

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:16

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:22

Expedição de Mandado.
04/12/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:57

Recebidos os autos
22/11/2024 11:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/11/2024 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 19:01

Recebidos os autos
11/11/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
07/11/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:47

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:52

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:43

Expedição de Mandado.
21/10/2024 21:25

Recebidos os autos
21/10/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU em 15/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:48

Expedição de Certidão.
30/07/2024 23:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:37

Juntada de Certidão
24/07/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 20:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 18:20

Recebidos os autos
23/07/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
23/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:10

Retirado de pauta
23/07/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:42

Retirado de pauta
15/07/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 20:29

Recebidos os autos
03/06/2024 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
29/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em 14/05/2024 23:59.
19/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
18/04/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 05:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:53

Expedição de Mandado.
03/04/2024 18:23

Recebidos os autos
03/04/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
01/03/2024 00:00

Intimação

Por motivo de foro íntimo, a teor do artigo 145, §1°, do Código de Processo Civil, declaro minha suspeição para atuar neste feito. À diligente Secretaria do Conselho Especial para redistribuição dos autos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
29/02/2024 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
29/02/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/02/2024 18:53

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:53

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:34

Recebidos os autos
29/02/2024 12:34

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
28/02/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
28/02/2024 09:02

Recebidos os autos
28/02/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
28/02/2024 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2024 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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