17/11/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA GOMES em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES COSTA em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:08

Expedição de Certidão.
20/10/2023 18:10

Recebidos os autos
20/10/2023 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
19/10/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 17:15

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 16:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 00:54

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/09/2023 00:00

Intimação

Tendo em vista os termos das Decisões de IDs. 164604343 e 167680525 e a fim de regularizar a movimentação processual, registro, nesta data, o movimento de suspensão processual pertinente.

Vindo a resolução do recurso interposto (ID. 167099458), fica autorizado a baixa do movimento de suspensão e arquivamento do presente incidente.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
01/09/2023 14:46

Recebidos os autos
01/09/2023 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/08/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/08/2023 12:32

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:44

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Nada a prover em relação ao ID. 167701012, tendo em vista que eventual homologação de acordo deve ser objeto de apreciação nos autos do cumprimento de sentença de ID. 0715118-79.2019.8.07.0020.Ademais, os autos vieram conclusos por força de juízo de retratação (CPC, artigo 1.018, § 1º), tendo em vista a comunicação de interposição de agravo de instrumento (ID 167099456), interposto pela parte requerida, em face da Decisão de ID. 164604343.No caso, mantenho a decisão recorrida, ante os fundamentos já dispostos outrora.Aguarda-se a resolução do recurso para eventual arquivamento do presente incidente, conforme os termos da Decisão de ID. 164604343.Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
16/08/2023 09:09

Recebidos os autos
16/08/2023 09:09

Outras decisões
04/08/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/08/2023 01:42

Decorrido prazo de FABIO BEZERRA MOREIRA DE LIMA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:42

Decorrido prazo de LETICIA CABRAL LIMA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DAIENE LETICIA GONCALVES CABRAL em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:48

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 136 do Código de Processo Civil c/c o art. 28, §5º do CDC, DECRETO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA a fim de atingir o patrimônio de GILBERTO FERNANDES COSTA e PAULO FERREIRA GOMES, de modo a possibilitar a comunicação de bens com obrigações da empresa executada.

INCLUA-SE GILBERTO FERNANDES COSTA (CPF: *86.***.*04-72) e PAULO FERREIRA GOMES (CPF: *34.***.*70-06), no polo passivo do cumprimento de sentença 0715118-79.2019.8.07.0020 como parte executada.

INTIME-SE o exequente para, em 05 dias, naqueles autos, anexar planilha atualizada de débito.

Alcançada a preclusão, PROCEDA-SE, no cumprimento de sentença, paradigma a estes autos, consulta ao SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, de forma subsidiária e sequencial, em busca de patrimônios até o valor do débito, adotando as medidas de praxe, notadamente quanto ao sigilo para cada caso.

Traslade-se cópia desta decisão para o cumprimento de sentença 0715118-79.2019.8.07.0020, nele prosseguindo com os autos executórios.

Sem honorários, por se tratar de incidente processual(REsp n. 1.943.831/SP, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 14/12/2021, DJe de 17/12/2021).

Custas finais, pela parte requerida, ante o acolhimento do incidente.

PRECLUSA, não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
13/07/2023 13:49

Recebidos os autos
13/07/2023 13:49

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
30/06/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/06/2023 10:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 19/05/2023.
18/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 11:37

Recebidos os autos
16/05/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/05/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 04:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2023 04:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2023 04:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 13:54

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2023 14:24

Recebidos os autos
23/03/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:24

Outras decisões
17/03/2023 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/03/2023 15:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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