10/12/2024 12:56

Arquivado Provisoramente
10/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:09

Recebidos os autos
06/12/2024 11:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/12/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/12/2024 13:53

Processo Desarquivado
05/12/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:00

Arquivado Provisoramente
28/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:14

Recebidos os autos
26/11/2024 11:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/11/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/11/2024 12:11

Processo Desarquivado
25/11/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:37

Arquivado Provisoramente
18/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/11/2024.
18/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:55

Recebidos os autos
12/11/2024 14:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/11/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/11/2024 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2024 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2024 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2024 13:46

Processo Desarquivado
07/11/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:42

Arquivado Provisoramente
04/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:19

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:01

Recebidos os autos
29/10/2024 15:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/10/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
24/10/2024 14:18

Processo Desarquivado
24/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:36

Arquivado Provisoramente
17/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 10:54

Recebidos os autos
15/10/2024 10:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/10/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/10/2024 16:13

Processo Desarquivado
11/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:37

Arquivado Provisoramente
07/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
07/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 14:24

Recebidos os autos
03/10/2024 14:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/10/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 17:24

Recebidos os autos
26/09/2024 17:24

Deferido o pedido de JOSE AUGUSTO MENEZES LIMA - CPF: *32.***.*01-87 (EXECUTADO).
25/09/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 13:09

Recebidos os autos
23/09/2024 13:09

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/09/2024 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2024 10:56

Juntada de Petição de impugnação
18/09/2024 17:51

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:22

Recebidos os autos
10/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
05/09/2024 21:03

Recebidos os autos
12/06/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2024 13:26

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:37

Decorrido prazo de TOQUE FINAL em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:37

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MENEZES LIMA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual
17/05/2024 13:51

Desentranhado o documento
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MENEZES LIMA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de TOQUE FINAL em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:08

Juntada de Petição de apelação
24/04/2024 02:44

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 11:04

Recebidos os autos
22/04/2024 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/04/2024 14:06

Juntada de Certidão
19/04/2024 04:01

Decorrido prazo de TOQUE FINAL em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MENEZES LIMA em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:45

Decorrido prazo de TOQUE FINAL em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:45

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MENEZES LIMA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:56

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:52

Recebidos os autos
02/04/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/04/2024 10:58

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 02:41

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025162-08.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO ANDRE DE SOUZA EXECUTADO: JOSE AUGUSTO MENEZES LIMA, TOQUE FINAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido por PEDRO ANDRE DE SOUZA em face de JOSE AUGUSTO MENEZES e TOQUE FINAL.

A fase de cumprimento de sentença foi iniciada no ano de 2015, conforme decisão de ID. 79096038.

Determinada a suspensão do processo por força da decisão de ID. 79096383, cuja intimação se deu por publicação no DJe na data de 06/02/2018.

Desde a decisão de suspensão, não houve diligências frutíferas para a localização dos bens da parte executada.

Intimadas para se manifestar sobre a possibilidade de prescrição intercorrente, apenas o exequente apresentou resposta, aduzindo que não houve a prescrição, eis que foi diligente na busca de bens da parte devedora (ID. 190461083). É o relatório.

DECIDO.

A prescrição intercorrente é aquela que se verifica no curso da demanda, após o ajuizamento da ação, quando o credor fica inerte na prática de atos processuais aptos a alcançar a satisfação do crédito.

Da análise do título judicial, que fundamenta o presente cumprimento de sentença (ID. 79095919), trata-se de prescrição QUINQUENAL, com fundamento no artigo 206, § 5º, I do Código Civil, tendo em vista que o prazo de prescrição da execução é o mesmo prazo estabelecido em lei para a prescrição do direito pretendido na fase de conhecimento.

Assim, no caso em apreço, é forçoso reconhecer que transcorreu o prazo de prescrição intercorrente, haja vista que em 06/02/2024 foi ultrapassado o prazo de 05 anos, após o decurso do prazo de 1 (um) ano da suspensão do feito, cuja intimação ocorreu em 06/02/2018, conforme decisão de ID. 79096383, a qual já resta preclusa.

Diante do quadro, extingo a ação, com julgamento mérito, face incidência da prescrição, nos termos dos artigos 921, §5º e 924, V, ambos do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/03/2024 10:24

Recebidos os autos
21/03/2024 10:24

Declarada decadência ou prescrição
20/03/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/03/2024 13:16

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:41

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MENEZES LIMA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:41

Decorrido prazo de TOQUE FINAL em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:16

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025162-08.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO ANDRE DE SOUZA EXECUTADO: JOSE AUGUSTO MENEZES LIMA, TOQUE FINAL DESPACHO Observo que os autos se encontram suspensos desde 06/02/2018 (ID. 79096383) sem diligências frutíferas.

Intimo as partes para se manifestarem sobre eventual prescrição intercorrente da pretensão executiva.

Prazo comum: 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos para decisão.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/03/2024 12:55

Recebidos os autos
01/03/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/03/2024 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 11:59

Processo Desarquivado
07/07/2022 07:58

Arquivado Provisoramente
07/07/2022 07:57

Processo Desarquivado
06/07/2022 07:45

Arquivado Provisoramente
06/07/2022 07:42

Processo Desarquivado
10/02/2021 11:03

Arquivado Provisoramente
10/02/2021 11:02

Expedição de Certidão.
10/02/2021 02:35

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MENEZES LIMA em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 02:35

Decorrido prazo de PEDRO ANDRE DE SOUZA em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 02:35

Decorrido prazo de TOQUE FINAL em 09/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/12/2020 13:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 02:39

Publicado Certidão em 17/12/2020.
17/12/2020 02:39

Publicado Certidão em 17/12/2020.
17/12/2020 02:39

Publicado Certidão em 17/12/2020.
16/12/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
16/12/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 18:23

Expedição de Certidão.
07/12/2020 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo