21/05/2025 15:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Declinado ao Supremo Tribunal Federal
21/05/2025 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
13/03/2024 04:09

Decorrido prazo de ALTAIR ALVES PINTO em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 02:47

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 5º ANDAR, ALA C, SALA 524, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61.3103.7366 / 3103.7532, FAX 61.3103.0356 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0733370-22.2021.8.07.0001 Classe: EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA (320) Autor: ALTAIR ALVES PINTO Réu(s): REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO Vistos, etc.

Em atenção à certidão da Secretaria em ID 188656603, ratifico a decisão suspensão do feito enquanto aguarda julgamento do conflito de competência suscitado.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 04 de março de 2024.

Fernando Brandini Barbagalo Juiz de Direito
05/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:55

Recebidos os autos
04/03/2024 16:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/03/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
04/03/2024 15:42

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:16

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:15

Processo Reativado
24/04/2023 17:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça eleitoral de São Paulo/SP
24/04/2023 17:58

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2023 14:37

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:31

Recebidos os autos
30/03/2023 15:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
28/03/2023 18:39

Juntada de Certidão
26/10/2021 02:39

Decorrido prazo de ALTAIR ALVES PINTO em 25/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2021 02:19

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 14:07

Recebidos os autos
18/10/2021 14:07

Outras decisões
18/10/2021 12:58

Juntada de Certidão
05/10/2021 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
04/10/2021 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 23:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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