01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA COSTA DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de PALOMA PEREIRA SALES em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:28

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
30/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
30/06/2025 16:28

Recebidos os autos
30/06/2025 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
10/06/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/06/2025 14:05

Recebidos os autos
08/06/2025 14:05

Outras decisões
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA COSTA DE ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de PALOMA PEREIRA SALES em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:06

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/05/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 20:37

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
09/05/2025 08:01

Recebidos os autos
09/05/2025 08:01

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
15/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/04/2025 12:58

Recebidos os autos
11/04/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA COSTA DE ALMEIDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de PALOMA PEREIRA SALES em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/03/2025 15:43

Recebidos os autos
13/03/2025 15:43

Concedida a gratuidade da justiça a PALOMA PEREIRA SALES - CPF: *97.***.*92-35 (REU).
13/03/2025 15:43

Outras decisões
12/03/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/03/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:32

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 15:53

Recebidos os autos
21/02/2025 15:53

Outras decisões
18/02/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA COSTA DE ALMEIDA em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
15/01/2025 15:17

Recebidos os autos
15/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:17

Outras decisões
17/12/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/12/2024 18:39

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA COSTA DE ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.
20/11/2024 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2024 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2024 21:14

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:01

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
06/10/2024 16:30

Recebidos os autos
06/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 16:29

Outras decisões
03/10/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:50

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 08:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 11:40

Recebidos os autos
19/06/2024 11:40

Outras decisões
03/06/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/05/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 14:22

Recebidos os autos
16/05/2024 14:22

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 14:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/05/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706712-53.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: NELIO RODRIGUES GOMES REU: BANCO DO BRASIL S/A, PALOMA PEREIRA SALES, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, LUCAS O C ALMEIDA, PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de parcelamento, eis que a situação do autor é incompatível com o artigo 98, § 6º, do CPC; ademais, tal pedido deveria ter sido formulado com a petição inicial.

Concedo prazo DERRADEIRO de 5 (cinco) dias úteis para recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
26/04/2024 12:18

Recebidos os autos
26/04/2024 12:18

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 11:00

Recebidos os autos
15/04/2024 11:00

Gratuidade da justiça não concedida a NELIO RODRIGUES GOMES - CPF: *45.***.*45-00 (AUTOR).
12/04/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:57

Decorrido prazo de NELIO RODRIGUES GOMES em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706712-53.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: NELIO RODRIGUES GOMES REU: BANCO DO BRASIL S/A, PALOMA PEREIRA SALES, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, LUCAS O C ALMEIDA, PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (A) Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte autora aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais. (B) Sem prejuízo, traga o autor: 1) procuração e declaração de hipossuficiência assinada fisicamente, ou por certificado digital ICP-Brasil, eis que as assinaturas eletrônicas de ID. 187744579 e ID. 187744580 sequer atendem aos requisitos de assinatura simples previstos no artigo 4º, inciso I, da Lei n.º 14.063/2020 (permitir identificação do signatário e associá-la a outros dados dele em formato eletrônico); 2) comprovante de residência atualizado, consistente em conta de luz, água, gás, condomínio, telefone fixo ou outra vinculada ao seu endereço residencial, em nome do requerente, eis que o acostado em ID. 187744581 é de quatro meses atrás. (C) Finalmente, como já determinado nos autos n.º 0719175-37.2023.8.07.0009, emende a inicial para esclarecer a legitimidade passiva de MARCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA e PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A, eis que os fatos teriam sido realizados pelos demais réus (segundo indicado na inicial), enquanto as instituições referidas - aparentemente - seriam apenas as instituições financeiras depositárias das contas de titularidade dos demais requeridos, não havendo relação jurídica entre o autor e tais instituições (nem mesmo decorrente de obrigação por ato ilícito).

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
04/03/2024 17:28

Recebidos os autos
04/03/2024 17:28

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/02/2024 19:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/02/2024 19:43

Expedição de Certidão.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 18:35

Recebidos os autos
27/02/2024 18:35

Declarada incompetência
26/02/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703495-75.2024.8.07.0009

Cirlene Rosa Ferreira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Jose Carlos Dias de Souza Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0703495-75.2024.8.07.0009

Cirlene Rosa Ferreira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Jose Carlos Dias de Souza Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/03/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0704109-86.2024.8.07.0007

Sarah Alves de Lima Ferreira

Uniao Brasileira de Educacao Catolica

Advogado: Leo Junio dos Santos Gouveia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0703492-23.2024.8.07.0009

Maria Madalena de Jesus

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Raquel de Oliveira Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 23:31

Exibir Processo

Processo nº 0747612-15.2023.8.07.0001

Ourocar Clube de Beneficios

Aldair Goncalves Carvalho

Advogado: Alexandre Gouthier Alves Portes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 17:02

Exibir Processo