03/05/2024 07:30

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 13:50

Recebidos os autos
02/04/2024 13:50

Determinado o arquivamento
02/04/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:40

Decorrido prazo de ANTONIO MOZAR MARTINS MONTEIRO em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:02

Decorrido prazo de CARLOS OTONI DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DAIBES OTTONI DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:22

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0045362-80.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAIBES OTTONI DE OLIVEIRA, CARLOS OTONI DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANTONIO MOZAR MARTINS MONTEIRO CERTIDÃO Certifico que o processo físico 2005.01.1.132734-3 foi digitalizado e passou a tramitar na forma eletrônica (PJE) com a respectiva numeração do CNJ.

Nos termos do art. 3ª, parágrafo único, da Portaria Conjunta 99/2016, ficam as partes intimadas a suscitarem eventual desconformidade das peças digitalizadas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, competindo à parte que alegar desconformidade, realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico, por meio de "juntada de documentos".

Conforme Portaria Conjunta n. 24/2019, todas as futuras manifestações deverão ser dirigidas a este feito eletrônico e eventuais petições apresentadas nos autos físicos não serão apreciadas.

Nos termos da Portaria 02/2016, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016 e da Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, que dispõe acerca da digitalização dos processos, ficam as partes intimadas para retirarem as respectivas peças juntadas ao processo físico no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, mediante requerimento formulado no presente feito, com indicação das folhas e correspondente ID que pretende desentranhar.

As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ.

Após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, para fragmentação mecânica seguindo critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica.

Transcorrido o prazo acima sem manifestação, façam os autos conclusos ao MM.

Juiz de Direito.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 13:34:11.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
04/03/2024 13:35

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo