29/03/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:01

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:41

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 18:39

Recebidos os autos
18/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 16:48

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:32

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 06:09

Processo Desarquivado
20/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
20/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:09

Arquivado Provisoramente
14/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:30

Expedição de Ofício.
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
09/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:52

Recebidos os autos
02/10/2024 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 10:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 10:42

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BENEDITO MACHADO em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:29

Recebidos os autos
02/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de BENEDITO MACHADO em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:43

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:02

Recebidos os autos
17/05/2024 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:02

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715101-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BENEDITO MACHADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
17/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715101-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BENEDITO MACHADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação do feito (art. 1.048, I, CPC).

Anote-se.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/02/2024 15:47

Recebidos os autos
27/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:47

Outras decisões
26/02/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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