TJDFT - 0712031-12.2023.8.07.0009

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA PIRES

CPF *51.***.*04-71

Advogados

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES

OAB: 5864500/DF

CPF *09.***.*17-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO

OAB: 39937/DF

CPF *08.***.*78-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 06:45

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2024 09:45

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 13:11

    Juntada de Ofício

  • 26/11/2024 12:53

    Transitado em Julgado em 18/10/2024

  • 26/11/2024 12:50

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 02:26

    Publicado Sentença em 11/10/2024.

  • 10/10/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 11/09/2024 21:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 18:25

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 18:25

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 10/09/2024 20:00

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 10/09/2024 20:00

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2024 19:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 09/07/2024 09:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/07/2024 18:48

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2024 11:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 08/07/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 15:12

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 13:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/02/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 17:33

    Expedição de Carta.

  • 29/01/2024 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 13:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 13:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 15:03

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 15:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/01/2024 17:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 24/01/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 03:46

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 22/01/2024 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/12/2023 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 19/12/2023 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 18:48

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 17:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 19/12/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 15:44

    Julgado procedente o pedido

  • 18/12/2023 13:17

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 18/12/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 02:51

    Publicado Certidão em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 08:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 05/12/2023 13:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 17:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 20/11/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 17:08

    Juntada de ata

  • 09/11/2023 19:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 23:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 10:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 08/09/2023 19:04

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 19:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/09/2023 17:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 08/09/2023 17:31

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/09/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 14:39

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 23/08/2023 21:13

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 21:10

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 23/08/2023 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 12:21

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 12:21

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/08/2023 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 21/08/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 19:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 16:29

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 09/08/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 07:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

  • 03/08/2023 07:31

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/08/2023 16:54

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 31/07/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 12:23

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 31/07/2023 12:23

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 31/07/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 10:25

    Juntada de gravação de audiência

  • 31/07/2023 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2023 18:31

    Juntada de laudo

  • 30/07/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2023 15:34

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/07/2023 07:49

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 29/07/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 17:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 29/07/2023 17:34

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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