TJDFT - 0712031-12.2023.8.07.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 15:12
Baixa Definitiva
-
12/06/2024 15:11
Transitado em Julgado em 17/05/2024
-
12/06/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 00:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 14:08
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 02:20
Publicado Ementa em 30/04/2024.
-
30/04/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
29/04/2024 21:48
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 12:28
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
-
19/04/2024 10:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/03/2024 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 16:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/03/2024 17:57
Recebidos os autos
-
14/03/2024 12:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
-
13/03/2024 19:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 02:20
Publicado Despacho em 04/03/2024.
-
02/03/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI NÚMERO DO PROCESSO: 0712031-12.2023.8.07.0009 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA PIRES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS DESPACHO Com a urgência que o caso requer, por se tratar de processo com réu preso, oficie-se ao Juízo a quo para que traga aos autos a decisão em que decretada a prisão preventiva do acusado, bem como os documentos que a subsidiaram (autos nº 0712930-10.2023.8.07.0009).
Intime-se o Assistente de Acusação para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela Defesa, no prazo legal.
Cumpridas as diligências, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça para se manifestar como entender de direito.
Após, retornem-me conclusos os autos.
Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2024.
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Desembargador relator -
28/02/2024 20:55
Juntada de Informações prestadas
-
23/02/2024 16:01
Expedição de Ofício.
-
23/02/2024 08:57
Recebidos os autos
-
23/02/2024 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 16:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
-
20/02/2024 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 11:36
Recebidos os autos
-
15/02/2024 11:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
09/02/2024 13:33
Recebidos os autos
-
09/02/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
09/02/2024 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0710146-30.2023.8.07.0019
99 Tecnologia LTDA
Uber do Brasil Tecnologia LTDA.
Advogado: Fabio Rivelli
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/06/2024 15:23
Processo nº 0714628-18.2023.8.07.0020
Samuel de Souza Ferreira
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Paola Carvalho Vidal Steele
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/08/2023 15:29
Processo nº 0710146-30.2023.8.07.0019
Antonio Ozaias do Carmo
Uber do Brasil Tecnologia LTDA.
Advogado: Isabela Braga Pompilio
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/11/2023 20:04
Processo nº 0714711-12.2024.8.07.0016
Fabiola Ribeiro
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/09/2024 17:11
Processo nº 0714711-12.2024.8.07.0016
Fabiola Ribeiro
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/02/2024 17:37