TJDFT - 0701231-98.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 10:21
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 14:21
Recebidos os autos
-
30/05/2025 14:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/05/2025 10:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
28/05/2025 18:27
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 18:27
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/05/2025 18:26
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 18:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/02/2025 13:15
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 02:25
Publicado Certidão em 14/02/2025.
-
13/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
11/02/2025 20:09
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 22:31
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 22:23
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 02:24
Publicado Ofício em 29/10/2024.
-
28/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
23/10/2024 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 17:38
Expedição de Ofício.
-
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 18:41
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 02:25
Publicado Certidão em 18/09/2024.
-
17/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
14/09/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2024 17:33
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
12/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
11/09/2024 14:11
Recebidos os autos
-
11/09/2024 14:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/09/2024 16:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
10/09/2024 16:54
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/09/2024 13:58
Recebidos os autos
-
10/09/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 13:57
Outras decisões
-
28/08/2024 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
28/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 02:25
Publicado Certidão em 14/08/2024.
-
13/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
11/08/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 12:27
Recebidos os autos
-
20/05/2024 13:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/05/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 08:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/05/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 15:58
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/04/2024 13:59
Juntada de Petição de recurso inominado
-
05/04/2024 02:54
Publicado Sentença em 05/04/2024.
-
04/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
02/04/2024 20:11
Recebidos os autos
-
02/04/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 20:11
Declarada decadência ou prescrição
-
01/03/2024 02:41
Publicado Despacho em 01/03/2024.
-
29/02/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
27/02/2024 20:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
27/02/2024 17:02
Recebidos os autos
-
27/02/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
31/01/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 04:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
-
07/12/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 12:48
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
-
23/10/2023 17:32
Recebidos os autos
-
23/10/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 17:32
Outras decisões
-
04/10/2023 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
04/10/2023 10:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
-
24/08/2023 17:03
Recebidos os autos
-
24/08/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 17:03
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
08/08/2023 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
08/08/2023 18:10
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 00:38
Publicado Despacho em 13/07/2023.
-
13/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
11/07/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 15:20
Recebidos os autos
-
11/07/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 18:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
20/06/2023 18:19
Recebidos os autos
-
20/06/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/06/2023 01:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
-
18/05/2023 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 23:16
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 01:11
Decorrido prazo de WELLEN BRITO DE MOURA em 17/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:30
Publicado Certidão em 10/05/2023.
-
10/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
08/05/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
06/05/2023 01:35
Decorrido prazo de WELLEN BRITO DE MOURA em 05/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 15:42
Juntada de Petição de réplica
-
27/04/2023 00:15
Publicado Certidão em 27/04/2023.
-
26/04/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
26/04/2023 00:30
Publicado Certidão em 26/04/2023.
-
26/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
24/04/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 23:06
Juntada de Petição de contestação
-
03/03/2023 00:16
Publicado Decisão em 03/03/2023.
-
02/03/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
28/02/2023 18:05
Recebidos os autos
-
28/02/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 18:05
Outras decisões
-
17/02/2023 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/02/2023 02:27
Publicado Decisão em 17/02/2023.
-
16/02/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
14/02/2023 18:59
Recebidos os autos
-
14/02/2023 18:59
Outras decisões
-
10/02/2023 17:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/02/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 02:43
Publicado Decisão em 30/01/2023.
-
28/01/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
26/01/2023 16:06
Recebidos os autos
-
26/01/2023 16:06
Determinada a emenda à inicial
-
17/01/2023 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/01/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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