21/03/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:34

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 17:33

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:42

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 20:21

Recebidos os autos
19/02/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744347-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELISETE MOREIRA FRAZAO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
30/01/2025 19:05

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:05

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:03

Processo Desarquivado
30/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:15

Arquivado Provisoramente
09/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:52

Expedição de Ofício.
25/09/2024 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
23/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744347-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISETE MOREIRA FRAZAO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/08/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:39

Expedição de Certidão.
14/08/2024 20:23

Recebidos os autos
14/08/2024 20:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 14:51

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:15

Decorrido prazo de ELISETE MOREIRA FRAZAO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 03:10

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:14

Recebidos os autos
10/06/2024 13:14

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 11:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:49

Recebidos os autos
29/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744347-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISETE MOREIRA FRAZAO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024 18:17:49.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/03/2024 18:18

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:18

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:41

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744347-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISETE MOREIRA FRAZAO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação e auxílio - saúde), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/02/2024 17:03

Recebidos os autos
27/02/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 15:28

Recebidos os autos
31/01/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/12/2023 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
22/11/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:48

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:09

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 23:04

Expedição de Certidão.
23/10/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 22:55

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:41

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:16

Recebidos os autos
04/09/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:16

Outras decisões
23/08/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/08/2023 12:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 18:31

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:46

Recebidos os autos
14/08/2023 15:46

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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