25/03/2025 19:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 09:16

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 18:14

Recebidos os autos
14/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 16:20

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:23

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
19/02/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:13

Expedição de Ofício.
30/10/2024 16:13

Expedição de Ofício.
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705916-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA CORREIA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
25/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705916-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIA CORREIA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da sentença/acórdão.

Deve-se observar o pedido de destaque dos honorários contratuais ao ID 148365511.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
23/09/2024 15:39

Recebidos os autos
23/09/2024 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 17:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2024 13:19

Recebidos os autos
20/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:19

Outras decisões
03/09/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:37

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:03

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:40

Recebidos os autos
03/06/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
31/05/2024 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:55

Expedição de Certidão.
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 18:06

Recebidos os autos
10/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:06

Embargos de declaração não acolhidos
09/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 02:29

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 18:15

Recebidos os autos
22/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 14:05

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 18:00

Recebidos os autos
27/02/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:00

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 23:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:18

Recebidos os autos
18/12/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/11/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:21

Expedição de Certidão.
20/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:49

Recebidos os autos
06/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
04/11/2023 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:33

Recebidos os autos
20/09/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 17:13

Recebidos os autos
27/07/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/07/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:25

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:25

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:56

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 16:11

Recebidos os autos
19/06/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de ANTONIA CORREIA LIMA em 09/06/2023 23:59.
07/06/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/06/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:05

Recebidos os autos
22/05/2023 16:05

Outras decisões
12/05/2023 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/05/2023 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2023 23:59.
25/04/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:10

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:34

Juntada de Petição de réplica
14/04/2023 00:52

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 20:02

Juntada de Certidão
11/04/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 14:31

Desentranhado o documento
15/02/2023 13:40

Recebidos os autos
15/02/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:40

Outras decisões
14/02/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/02/2023 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2023 13:27

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 13:33

Recebidos os autos
03/02/2023 13:33

Determinada a emenda à inicial
02/02/2023 21:02

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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