TJDFT - 0003912-76.2018.8.07.0010
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santa Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 13:33
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 14:46
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
29/04/2024 18:51
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
13/04/2024 03:48
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
12/04/2024 14:35
Transitado em Julgado em 19/03/2024
-
12/04/2024 03:34
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
01/04/2024 17:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/04/2024 17:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/04/2024 17:29
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 17:27
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 04:23
Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 04:21
Decorrido prazo de GILMAR VIEIRA DE MELO em 18/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 02:30
Publicado Sentença em 11/03/2024.
-
08/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
06/03/2024 18:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/03/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 17:16
Juntada de termo
-
06/03/2024 15:28
Recebidos os autos
-
06/03/2024 15:28
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
06/03/2024 11:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
06/03/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 03:30
Publicado Despacho em 06/03/2024.
-
06/03/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
06/03/2024 02:32
Publicado Despacho em 06/03/2024.
-
05/03/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0003912-76.2018.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Estelionato (3431) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: GILMAR VIEIRA DE MELO e outros DESPACHO Retornem os autos ao representante do Ministério Público para que se manifeste, também, em relação ao acusado Gilmar Vieira de Melo.
Após, retornem os autos conclusos para deliberação.
Santa Maria/DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024 14:51:48.
MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito -
02/03/2024 11:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/03/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 15:43
Recebidos os autos
-
01/03/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 13:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
01/03/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
24/02/2024 03:44
Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO em 23/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:20
Publicado FAP - Folha de Antecedentes Penais em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
09/02/2024 14:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/02/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 17:01
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
31/01/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 18:00
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:49
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 17:51
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
28/04/2023 18:34
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 18:32
Cancelada a movimentação processual
-
28/04/2023 18:32
Desentranhado o documento
-
11/04/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 01:29
Decorrido prazo de GILMAR VIEIRA DE MELO em 20/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 03:22
Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO em 14/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 00:42
Publicado Despacho em 14/03/2023.
-
14/03/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
10/03/2023 17:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/03/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 00:13
Publicado Certidão em 08/03/2023.
-
07/03/2023 17:16
Recebidos os autos
-
07/03/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
07/03/2023 11:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/03/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
06/03/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 17:54
Cancelada a movimentação processual
-
09/01/2023 17:54
Desentranhado o documento
-
09/01/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 19:30
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 14:54
Cancelada a movimentação processual
-
24/10/2022 14:54
Desentranhado o documento
-
28/09/2022 20:01
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 18:02
Recebidos os autos
-
27/09/2022 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
27/09/2022 07:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/09/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 16:03
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2022 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 14:30
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 14:28
Expedição de Mandado.
-
20/05/2022 15:26
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
02/05/2022 11:00
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2022 11:32
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2022 15:29
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 00:10
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 00:10
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2022 10:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/01/2022 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 19:05
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 19:02
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 19:01
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 17:04
Homologada a Transação
-
25/01/2022 17:04
Suspensão Condicional do Processo
-
23/01/2022 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2022 01:56
Decorrido prazo de GILMAR VIEIRA DE MELO em 21/01/2022 23:59:59.
-
22/01/2022 01:56
Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO em 21/01/2022 23:59:59.
-
12/01/2022 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/12/2021 18:57
Expedição de Mandado.
-
29/12/2021 18:54
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 00:25
Publicado Despacho em 13/12/2021.
-
13/12/2021 00:25
Publicado Despacho em 13/12/2021.
-
10/12/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
10/12/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
09/12/2021 10:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/12/2021 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 15:34
Juntada de Certidão
-
08/12/2021 15:32
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2022 16:00, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
-
03/12/2021 20:17
Recebidos os autos
-
03/12/2021 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 19:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
03/12/2021 18:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/11/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 17:05
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
05/11/2021 15:25
Recebidos os autos
-
05/11/2021 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 18:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
04/11/2021 18:53
Recebidos os autos
-
04/11/2021 18:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
-
03/11/2021 19:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/11/2021 18:20
Recebidos os autos
-
07/05/2021 17:46
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Criminal de Santa Maria para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
07/05/2021 17:35
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 18:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/04/2021 02:44
Publicado Decisão em 27/04/2021.
-
26/04/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
13/04/2021 15:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/04/2021 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 15:50
Recebidos os autos
-
09/04/2021 15:50
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/04/2021 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
08/04/2021 17:54
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 14:05
Expedição de Ofício.
-
07/04/2021 21:54
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
07/04/2021 15:30
Transitado em Julgado em 22/03/2021
-
07/04/2021 15:17
Juntada de carta
-
25/03/2021 23:39
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
25/03/2021 18:20
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
19/02/2021 02:51
Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO em 18/02/2021 23:59:59.
-
16/02/2021 02:25
Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO em 12/02/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 16:50
Juntada de Petição de apelação
-
08/02/2021 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2021 02:26
Publicado Sentença em 05/02/2021.
-
05/02/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
04/02/2021 17:39
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2021 15:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/02/2021 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 19:02
Recebidos os autos
-
02/02/2021 19:02
Embargos de Declaração Acolhidos
-
30/01/2021 09:07
Juntada de Petição de manifestação
-
27/01/2021 02:33
Decorrido prazo de GILMAR VIEIRA DE MELO em 26/01/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 17:21
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 16:47
Juntada de Petição de apelação
-
26/01/2021 15:41
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 03:29
Publicado Sentença em 22/01/2021.
-
21/01/2021 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
21/01/2021 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2021 15:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/01/2021 15:39
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
-
19/01/2021 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 18:52
Recebidos os autos
-
19/01/2021 18:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
19/01/2021 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
19/01/2021 15:51
Juntada de Certidão
-
19/01/2021 15:00
Juntada de Certidão
-
19/01/2021 14:47
Expedição de Termo.
-
15/01/2021 16:22
Expedição de Carta.
-
14/01/2021 20:11
Expedição de Mandado.
-
14/01/2021 20:07
Expedição de Termo.
-
14/01/2021 20:00
Expedição de Mandado.
-
14/01/2021 19:51
Expedição de Termo.
-
14/01/2021 17:41
Juntada de Petição de apelação
-
14/01/2021 15:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/01/2021 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 14:52
Juntada de termo
-
13/01/2021 18:35
Recebidos os autos
-
13/01/2021 18:35
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/08/2020 13:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
24/08/2020 13:48
Recebidos os autos
-
22/08/2020 12:58
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2020 23:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
10/08/2020 19:11
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/08/2020 02:32
Publicado Certidão em 03/08/2020.
-
31/07/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2020 18:31
Juntada de Certidão
-
29/07/2020 18:21
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/07/2020 02:49
Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO em 21/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 02:32
Publicado Decisão em 16/07/2020.
-
16/07/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2020 03:19
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2020 13:28
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2020 21:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2020 18:20
Recebidos os autos
-
06/07/2020 18:20
Decisão interlocutória - indeferimento
-
04/07/2020 02:27
Decorrido prazo de CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.
-
03/07/2020 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
03/07/2020 14:24
Juntada de Petição de Cota;
-
03/07/2020 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2020 19:43
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2020 19:38
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2020 02:29
Publicado Despacho em 26/06/2020.
-
26/06/2020 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/06/2020 20:03
Recebidos os autos
-
18/06/2020 20:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2020 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
18/06/2020 13:13
Juntada de Petição de manifestação;
-
17/06/2020 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2020 16:40
Recebidos os autos
-
17/06/2020 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2020 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
15/06/2020 22:44
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2020 13:56
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2020 02:35
Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO em 09/06/2020 23:59:59.
-
04/06/2020 14:59
Publicado Despacho em 04/06/2020.
-
04/06/2020 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/06/2020 13:28
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
02/06/2020 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2020 12:06
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
01/06/2020 19:00
Recebidos os autos
-
01/06/2020 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2020 18:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
29/05/2020 17:34
Juntada de Petição de manifestação
-
28/05/2020 02:23
Decorrido prazo de JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO em 27/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:16
Publicado Certidão em 13/05/2020.
-
12/05/2020 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/05/2020 15:55
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
08/05/2020 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2020 18:57
Juntada de Certidão
-
08/05/2020 18:53
Juntada de carta
-
08/05/2020 18:49
Juntada de Certidão
-
28/01/2020 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2020
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Carta • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Ata de audiência • Arquivo
Ata de audiência • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0709690-56.2022.8.07.0006
Daniel de Oliveira e Silva
Ricardo de Oliveira e Silva
Advogado: Lucimar Neves Fonseca Privado
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/07/2022 00:40
Processo nº 0704392-12.2024.8.07.0007
Bruno Miguel Cunha
Nara Forato Ferreira de Souza
Advogado: Rosangela Alves Elias de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/02/2024 12:13
Processo nº 0722323-35.2023.8.07.0016
Eliude Valerio dos Santos
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/04/2023 13:25
Processo nº 0753317-46.2023.8.07.0016
Dirce Ana de Souza Galvao
Distrito Federal
Advogado: Thaysa Isabela Souza Lucena
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/09/2023 17:05
Processo nº 0721467-93.2022.8.07.0020
Luca de Almeida e Silva
Paula Christine Pereira de Almeida
Advogado: Alice de Lima Domingues
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/12/2022 13:12