03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DE LEANDRA DE CARVALHO VASCONCELOS em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de MONIKA VOGL SAMPAIO em 30/05/2025 23:59.
25/05/2025 03:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2025 03:22

Decorrido prazo de LEANDRA DE CARVALHO VASCONCELOS através de sua REPRESENTANTE LEGAL, Sra. IZABEL CRISTINA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2025 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2025 03:02

Decorrido prazo de MONIKA VOGL SAMPAIO em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:01

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 17:13

Recebidos os autos
18/03/2025 17:13

Outras decisões
12/03/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MONIKA VOGL SAMPAIO em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
13/02/2025 06:25

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MONIKA VOGL SAMPAIO em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
22/01/2025 18:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 15:31

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:18

Expedição de Alvará.
15/01/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:57

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:13

Recebidos os autos
13/01/2025 15:13

Deferido em parte o pedido de MONIKA VOGL SAMPAIO - CPF: *13.***.*46-98 (INVENTARIANTE)
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/12/2024 18:06

Juntada de Certidão
03/12/2024 03:00

Juntada de Certidão
27/11/2024 06:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/11/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 17:51

Expedição de Ofício.
11/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de MONIKA VOGL SAMPAIO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MONIKA VOGL SAMPAIO em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 07:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:05

Recebidos os autos
05/08/2024 12:05

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
31/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/07/2024 20:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/07/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
07/07/2024 02:17

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/07/2024 05:14

Decorrido prazo de LEANDRA DE CARVALHO VASCONCELOS em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 19:27

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:42

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
11/06/2024 03:11

Decorrido prazo de MONIKA VOGL SAMPAIO em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MONIKA VOGL SAMPAIO em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 18:29

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:59

Expedição de Termo.
25/04/2024 17:54

Recebidos os autos
25/04/2024 17:54

Deferido em parte o pedido de MONIKA VOGL SAMPAIO - CPF: *13.***.*46-98 (HERDEIRO)
17/04/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
04/04/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:14

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0706605-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MONIKA VOGL SAMPAIO, INGRID VOGL SAMPAIO INVENTARIADO(A): PAULO FERNANDO SAMPAIO DECISÃO Trata-se de pedido de abertura de inventário dos bens deixados por Paulo Fernando Sampaio, falecido em 15/2/2024, conforme certidão de óbito de Id 187666488.

Na inicial, a requerente Monika Vogl Sampaio alega, em suma que o falecido era solteiro e não possuía filhos.

De acordo com a autora, trata-se de sucessão colateral, havendo dois herdeiros pré-mortos.

Indicou os bens e requereu a sua nomeação como inventariante.

Observa-se que além da autora, irmã do falecido, habilitou-se nos autos a herdeira Ingrid Vogl Sampaio (Id 187666449).

Segundo consta, além de Monika e Ingrid, são irmãos de Paulo Fernando as pessoas de Leandra de Carvalho Vasconcelos, Ana Célia Carvalho Sampaio e Ycaro Carvalho Garcia Vasconcelos - os dois últimos pré-mortos.

Certidão de óbito de Ana Célia Carvalho Sampaio no Id 187666492.

Segundo consta do referido documento, Ana Célia não deixou filhos. É o relato necessário.

Decido.

Antes de deliberar acerca da nomeação de inventariante, necessário instruir o feito com as certidões de óbito dos genitores do inventariado, a fim de confirmar a ordem sucessória.

Após, em confirmado o óbito dos genitores do de cujus, necessário, ainda, a citação da herdeira Leandra de Carvalho Vasconcelos, além da juntada, aos autos, da certidão de óbito de Ycaro Carvalho Garcia Vasconcelos e esclarecimentos quanto a eventuais filhos do herdeiro pré-morto, considerando o direito de representação dos sobrinhos.

O processo deverá ainda ser instruído com os seguintes documentos: a) documentos pessoais (RG e CPF) e certidão de nascimento do falecido; b) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br) e distritais (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; c) certidão dos cartórios de notas localizados no último domicílio do(a) falecido(a) quanto à (in)existência de registro de testamento ou certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br); d) cópia integral do CRLV e certidões negativas de débitos do veículo arrolado - o documento de Id 187668545 está incompleto.

Prazo: 20 dias.

Cumpridas as determinações acima e confirmada a presença de herdeiro incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Retifique-se a autuação para: a) inicialmente cadastrar Leandra de Carvalho Vasconcelos (irmã do falecido) como herdeira no polo ativo.

Por ora, indefiro o processamento do inventário na modalidade de arrolamento comum porquanto necessário esclarecer quem são os herdeiros e colher suas manifestações, bem como a do Ministério Público, em caso de sua intervenção. À secretaria para a correção da autuação.

Defiro o recolhimento das custas ao final.

Anote-se.

I.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
29/02/2024 18:01

Recebidos os autos
29/02/2024 18:01

Indeferido o pedido de MONIKA VOGL SAMPAIO - CPF: *13.***.*46-98 (HERDEIRO)
26/02/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/02/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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