27/06/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 01:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/06/2024 01:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 20:17

Expedição de Certidão.
19/06/2024 20:15

Transitado em Julgado em 15/06/2024
15/06/2024 04:03

Decorrido prazo de LAISSE GOMES DE SOUSA SARAIVA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:16

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:51

Recebidos os autos
27/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de LAISSE GOMES DE SOUSA SARAIVA em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 08:21

Juntada de Certidão
24/05/2024 08:21

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:10

Recebidos os autos
15/05/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2024 14:25

Recebidos os autos
18/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:25

Deferido o pedido de LAISSE GOMES DE SOUSA SARAIVA - CPF: *95.***.*31-49 (AUTOR).
17/04/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
17/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de LAISSE GOMES DE SOUSA SARAIVA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:10

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) condenar a parte Ré a pagar à Autora indenização por dano material no valor de R$ 715,59 (setecentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), acrescido de correção monetária pelo INPC desde a data do desembolso e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; b) condenar a Ré a pagar à parte Autora compensação por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos juizados especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do artigo 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/03/2024 14:47

Recebidos os autos
20/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:47

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 09:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/03/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 14:33

Recebidos os autos
12/03/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/03/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 14:56

Juntada de Petição de impugnação
07/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/03/2024 13:48

Recebidos os autos
05/03/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/03/2024 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:54

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:19

Recebidos os autos
10/11/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
10/11/2023 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 16:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/11/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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