TJDFT - 0702907-02.2023.8.07.0010
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2025 09:27
Juntada de Certidão
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04/07/2025 13:45
Juntada de Certidão
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28/05/2025 13:58
Juntada de Certidão
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28/02/2025 12:36
Juntada de Certidão
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28/11/2024 14:20
Juntada de Certidão
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16/09/2024 06:10
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 18:59
Juntada de Certidão
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05/09/2024 14:13
Transitado em Julgado em 28/08/2024
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04/09/2024 18:11
Juntada de Certidão
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29/08/2024 12:59
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
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29/08/2024 12:59
Suspensão Condicional do Processo
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26/08/2024 22:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/08/2024 23:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2024 14:15
Expedição de Mandado.
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22/08/2024 14:14
Expedição de Mandado.
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01/08/2024 19:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/03/2024 03:18
Publicado Certidão em 05/03/2024.
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05/03/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702907-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO LUIS SOUSA MOREIRA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Violência Doméstica Data: 28/08/2024 Hora: 17:10 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.
Intimem-se.
Cientifique o Ministério Público e a Defesa.
Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/WgWpY6 BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 14:09:17.
LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral -
02/03/2024 22:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/03/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 14:09
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 14:09
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
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23/01/2024 11:51
Recebidos os autos
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23/01/2024 11:51
Outras decisões
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22/01/2024 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
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12/01/2024 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/01/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 15:31
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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18/07/2023 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/07/2023 01:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
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02/07/2023 16:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.
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28/06/2023 08:35
Publicado Certidão em 28/06/2023.
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28/06/2023 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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26/06/2023 13:30
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/05/2023 12:59
Expedição de Mandado.
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23/05/2023 11:20
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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21/05/2023 16:26
Recebidos os autos
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21/05/2023 16:26
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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15/05/2023 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
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27/04/2023 07:11
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 07:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/04/2023 07:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/04/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 16:12
Expedição de Certidão.
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10/04/2023 16:08
Apensado ao processo #Oculto#
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04/04/2023 09:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
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04/04/2023 09:39
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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04/04/2023 09:33
Expedição de Alvará de Soltura .
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03/04/2023 15:15
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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03/04/2023 15:14
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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03/04/2023 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/04/2023 14:58
Juntada de Certidão
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03/04/2023 10:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/04/2023 10:24
Juntada de gravação de audiência
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03/04/2023 08:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/04/2023 19:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/04/2023 17:16
Juntada de Certidão
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02/04/2023 16:35
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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02/04/2023 15:43
Juntada de laudo
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02/04/2023 07:26
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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02/04/2023 04:19
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2023 04:19
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2023 04:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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02/04/2023 04:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2023
Ultima Atualização
06/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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