28/08/2023 18:20

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 18:20

Transitado em Julgado em 20/07/2023
10/08/2023 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2023 10:12

Decorrido prazo de KELLY LUCENICE AQUINO VINHAS FELICIANO em 07/08/2023 23:59.
27/07/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 06:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 06:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 11:54

Juntada de Certidão
24/07/2023 00:28

Publicado Intimação em 24/07/2023.
22/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial de ID 165739536 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015.

Procedam-se às anotações necessárias.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Nenhuma providência necessita ser adotada em relação ao título de ID 156858074, haja vista que sua devolução já foi regulada nos termos do acordo (cláusula 12ª).

Intimem-se.

Publique-se.

Independentemente da determinação acima, após o registro do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.
20/07/2023 13:54

Recebidos os autos
20/07/2023 13:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/07/2023 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/07/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 18:44

Expedição de Mandado.
11/07/2023 18:44

Expedição de Mandado.
07/07/2023 16:48

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:05

Recebidos os autos
06/07/2023 13:05

Outras decisões
22/06/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/06/2023 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 23:03

Recebidos os autos
16/05/2023 23:03

Outras decisões
15/05/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/05/2023 09:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/05/2023 02:23

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
28/04/2023 21:03

Recebidos os autos
28/04/2023 21:03

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/04/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719406-82.2023.8.07.0003

Adsara Lopes de Oliveira

Uniao Brasileira de Educacao Catolica

Advogado: Carla Vian Pellizer Serea

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2023 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0709836-55.2022.8.07.0020

Fabiana da Silva Monteiro Melo

Advogado: Marcio de Souza Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2022 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0724958-44.2017.8.07.0001

Lindbergh Rodrigo Fortes Cicero

Tereza Maria de Santana Fortes

Advogado: Neuri Fideles de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2017 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0705165-70.2023.8.07.0014

Cristina Witt Crestani

Decolar.com LTDA

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0703519-64.2019.8.07.0014

Condominio do Bloco 6 da Sria Ii Qi 31

Marcelo Galimberti Nunes

Advogado: Maria Fernanda Soares Santos Ferreira Cr...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2019 10:16

Exibir Processo