10/06/2024 19:21

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 19:20

Processo Desarquivado
10/06/2024 12:43

Arquivado Provisoramente
10/06/2024 12:41

Juntada de comunicação
10/06/2024 12:34

Juntada de comunicação
07/06/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:26

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:14

Juntada de guia de execução
03/06/2024 09:08

Expedição de Carta.
24/05/2024 13:21

Recebidos os autos
24/05/2024 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/05/2024 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 19:46

Transitado em Julgado em 17/05/2024
23/05/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 04:46

Decorrido prazo de IJAGUARACI MACHADO DE ANDRADE em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2024 17:03

Recebidos os autos
20/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/04/2024 09:15

Juntada de Petição de memoriais
15/04/2024 19:33

Juntada de intimação
15/04/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/04/2024 20:08

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 16:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/04/2024 20:08

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR).
11/04/2024 17:18

Juntada de Certidão
07/04/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734330-12.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IJAGUARACI MACHADO DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico que redesignei audiência de Interrogatório (videoconferência) para o dia 11/04/2024 16:40.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
01/04/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 18:17

Desentranhado o documento
01/04/2024 18:16

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:47

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:46

Audiência de interrogatório redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 16:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734330-12.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IJAGUARACI MACHADO DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Interrogatório para o dia 17/06/2024 15:50.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Sábado, 16 de Março de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
16/03/2024 15:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/03/2024 11:53

Juntada de Certidão
16/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 11:51

Juntada de Certidão
16/03/2024 11:50

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/03/2024 10:28

Recebidos os autos
05/03/2024 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 10:28

Recebida a denúncia contra IJAGUARACI MACHADO DE ANDRADE - CPF: *22.***.*55-61 (REU)
05/03/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:02

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0734330-12.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: IJAGUARACI MACHADO DE ANDRADE DESPACHO Considerando que as testemunhas arroladas na denúncia já foram ouvidas em juízo, intime-se a Defesa para esclarecer, justificadamente, a necessidade de repetir referidas oitivas.

Fixo o prazo de 02 (dois) dias.

Após, voltem conclusos para deliberação.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
29/02/2024 18:36

Recebidos os autos
29/02/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/02/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 11:34

Juntada de Petição de defesa prévia
28/02/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:37

Recebidos os autos
28/02/2024 10:37

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 26/03/2021
27/02/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/02/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 15:57

Expedição de Mandado.
02/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:46

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 19:38

Expedição de Certidão.
14/06/2022 17:34

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:34

Juntada de Certidão
25/04/2022 22:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2022 13:45, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/04/2022 22:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 18:19

Expedição de Ata.
02/04/2022 17:37

Juntada de Certidão
02/04/2022 17:35

Expedição de Ofício.
04/03/2022 15:54

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2022 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:02

Juntada de Certidão
03/03/2022 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2022 13:45, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/03/2022 13:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2022 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/03/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:42

Juntada de ata
24/02/2022 17:33

Expedição de Ata.
22/02/2022 00:32

Juntada de Certidão
16/02/2022 17:49

Juntada de comunicações
16/02/2022 17:40

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2022 17:30

Expedição de Ofício.
16/02/2022 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 11:20

Juntada de Certidão
16/02/2022 11:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2022 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/05/2021 09:25

Juntada de Certidão
29/03/2021 14:33

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2021 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 11:55

Recebidos os autos
26/03/2021 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/03/2021 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/03/2021 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 15:43

Expedição de Certidão.
20/03/2021 02:27

Decorrido prazo de IJAGUARACI MACHADO DE ANDRADE em 19/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:33

Publicado Edital em 04/03/2021.
05/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 09:47

Expedição de Edital.
01/03/2021 16:47

Juntada de Certidão
20/02/2021 16:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/02/2021 22:38

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2021 12:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 07:24

Recebidos os autos
19/02/2021 07:24

Recebida a denúncia contra IJAGUARACI MACHADO DE ANDRADE - CPF: *22.***.*55-61 (REU)
18/02/2021 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/02/2021 14:32

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 19:48

Expedição de Certidão.
09/02/2021 02:43

Decorrido prazo de IJAGUARACI MACHADO DE ANDRADE em 08/02/2021 23:59:59.
12/12/2020 02:49

Publicado Edital em 11/12/2020.
12/12/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
07/12/2020 18:26

Expedição de Edital.
04/12/2020 17:15

Juntada de Certidão
04/12/2020 16:18

Recebidos os autos
04/12/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/12/2020 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2020 21:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 21:02

Expedição de Certidão.
02/12/2020 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2020 11:00

Expedição de Mandado.
24/10/2020 12:00

Recebidos os autos
24/10/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 17:08

Juntada de Certidão
19/10/2020 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/10/2020 18:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
19/10/2020 17:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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