03/06/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:00

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 22:36

Recebidos os autos
21/05/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 19:46

Recebidos os autos
12/05/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:46

Outras decisões
24/04/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 18:55

Recebidos os autos
25/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:55

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
25/03/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:20

Recebidos os autos
26/02/2025 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:59

Expedição de Ofício.
10/12/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:08

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES OTTONI em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/11/2024 19:08

Recebidos os autos
06/11/2024 19:08

Embargos de Declaração Acolhidos
06/11/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/11/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/11/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/10/2024 11:14

Recebidos os autos
14/10/2024 11:14

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
26/09/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:49

Recebidos os autos
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES OTTONI em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:55

Recebidos os autos
31/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:32

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 09:05

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713421-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA LOPES OTTONI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/03/2024 13:31

Recebidos os autos
25/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:31

Outras decisões
13/03/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 18:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 18:23

Juntada de Certidão
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713421-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA LOPES OTTONI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Analisada e não configurada a possível prevenção apontada pelo PJe.

Diante das assinaturas apostas nos documentos sob id.187212909, emende-se a inicial para que a parte autora junte procuração com assinatura compatível com aquela lançada no documento de identidade (id.187212910) ou assinado de forma digital, conforme estabelece o artigo 1º, da Lei n.º 11.419/2006.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/03/2024 13:59

Recebidos os autos
05/03/2024 13:59

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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