TJDFT - 0766068-65.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 20:33
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2024 20:32
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 18:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
25/06/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 16:45
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
24/06/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 04:52
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
14/06/2024 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
13/06/2024 13:30
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 08:03
Transitado em Julgado em 06/06/2024
-
06/06/2024 03:46
Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 03:46
Decorrido prazo de ANDERSON CEZAR LIMA SANTOS em 05/06/2024 23:59.
-
20/05/2024 02:50
Publicado Sentença em 20/05/2024.
-
18/05/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
16/05/2024 15:01
Recebidos os autos
-
16/05/2024 15:01
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
16/05/2024 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
16/05/2024 13:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
13/05/2024 08:48
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 02:59
Publicado Despacho em 08/05/2024.
-
08/05/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 14:23
Recebidos os autos
-
06/05/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
06/05/2024 10:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/04/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 02:42
Publicado Decisão em 17/04/2024.
-
16/04/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 02:45
Publicado Decisão em 15/04/2024.
-
13/04/2024 09:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 14:57
Recebidos os autos
-
11/04/2024 14:57
Deferido o pedido de ANDERSON CEZAR LIMA SANTOS - CPF: *16.***.*79-52 (REQUERENTE).
-
11/04/2024 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
11/04/2024 11:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
11/04/2024 11:06
Transitado em Julgado em 09/04/2024
-
09/04/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 04:13
Decorrido prazo de ANDERSON CEZAR LIMA SANTOS em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 04:13
Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 08/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 04:10
Decorrido prazo de ANDERSON CEZAR LIMA SANTOS em 26/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 02:56
Publicado Sentença em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 03:18
Publicado Despacho em 19/03/2024.
-
19/03/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
þDispositivo Posto isso, acolho os presentes embargos declaratórios nos termos supra, sem alteração do resultado do julgamento..
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
18/03/2024 15:42
Recebidos os autos
-
18/03/2024 15:42
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/03/2024 14:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
18/03/2024 14:37
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
18/03/2024 10:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766068-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDERSON CEZAR LIMA SANTOS REVEL: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 189822675, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 13:30:29.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito -
15/03/2024 15:06
Recebidos os autos
-
15/03/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 13:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
15/03/2024 13:27
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
13/03/2024 14:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/03/2024 03:31
Publicado Sentença em 06/03/2024.
-
06/03/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
þAnte o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para: a) determinar que a Ré efetue o ressarcimento do valor de R$ 17.990,50 corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação; b) condenar a Ré ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de danos morais, acrescidos de juros de mora desde a citação e de correção monetária desde o arbitramento (Súmulas 54 e 362 do STJ).
Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do CPC.
Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.
Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
04/03/2024 14:51
Recebidos os autos
-
04/03/2024 14:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/03/2024 13:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
01/03/2024 12:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
28/02/2024 08:42
Recebidos os autos
-
28/02/2024 08:42
Decretada a revelia
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27/02/2024 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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27/02/2024 16:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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22/02/2024 19:01
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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22/02/2024 19:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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22/02/2024 19:01
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
21/02/2024 15:51
Juntada de Petição de contestação
-
14/12/2023 02:55
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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20/11/2023 20:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/11/2023 08:56
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
20/11/2023 08:56
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
20/11/2023 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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