03/12/2024 22:47

Arquivado Definitivamente
02/11/2024 00:59

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HELENA MARIA DA COSTA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:08

Recebidos os autos
02/09/2024 15:07

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/08/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de HELENA MARIA DA COSTA em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 19:57

Recebidos os autos
25/07/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/06/2024 22:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/06/2024 05:17

Decorrido prazo de HELENA MARIA DA COSTA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 15:46

Expedição de Ato Ordinatório.
07/05/2024 14:21

Expedição de Termo.
29/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:05

Recebidos os autos
26/04/2024 14:05

Outras decisões
26/04/2024 10:56

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
24/04/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/04/2024 10:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 19:22

Recebidos os autos
12/04/2024 19:22

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
08/04/2024 16:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2024 03:59

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA DA COSTA NUNES em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:52

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Recolham as custas processuais em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e arquivamento do processo, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.

Em caso de requerimento de gratuidade de justiça, comprovem documentalmente os pressupostos legais para a concessão do benefício da gratuidade judiciária com base nos critérios adotados pela Defensoria Pública do DF e do entendimento deste E.

Tribunal de Justiça, que é de e 5 (cinco) salários-mínimos, observando que a aferição leva em consideração a renda familiar.

Sendo assim, instrua o processo com documentos que comprovem eventual alegação de hipossuficiência, tais quais: a) Comprovante de renda mensal dos herdeiros e do cônjuge ou companheiro; b) Cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos herdeiros e do cônjuge ou companheiro; c) Cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses dos herdeiros e do cônjuge ou companheiro; d) Cópia da última declaração do imposto de renda dos herdeiros e do cônjuge ou companheiro; e) declaração de hipossuficiência de todos os interessados; Emende-se a petição inicial para: 1) Esclarecer quem está na posse e administração do imóvel e acerca da ação de usucapião nº 0717824-63.2022.8.07.0009 em tramite na 2ª Vara Cível de Samambaia relacionada ao imóvel arrolado; 2) Excluir Ailton Nunes da Silva do polo ativo, haja vista que não é herdeiro; 3) Esclarecer a informação de que os de cujus deixaram 6 filhos, informando o nome completo do 6º filho; 4) Informar o número do telefone/Whatsapp da herdeira Helena, haja vista o requerimento de citação eletrônica.

Instrua o processo com os seguintes documentos: 5) Certidão de casamento completa e RG e CPF de Marcelo Leão da Costa; 6) Certidão de casamento atualizada de José dos Reis Costa; 7) Certidão de nascimento de Helena Maria da Costa e Bruna Gabriela Alves da Costa; 8) Instrumento procuratório de Bruna Gabriela Alves da Costa; Publique-se.

Intimem-se.
29/02/2024 10:45

Recebidos os autos
29/02/2024 10:45

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/02/2024 22:01

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
21/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:14

Recebidos os autos
16/02/2024 16:14

Declarada incompetência
08/02/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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